01/09/2026 · RPI 2904há 2 semanas
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850260375884 (27/07/2026)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: BRF S.A.
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira, Propriedade Industrial LTDA
Detalhes do despacho: RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.
26/05/2026 · RPI 2890há 3 meses
Deferimento da petição de caducidade (IPAS669)
Protocolo: 850230517977 (25/10/2023)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: VOGLIADI INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS S.A.
Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
21/11/2023 · RPI 2759há 2 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850230517977 (25/10/2023)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: VOGLIADI INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS S.A.
Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
22/02/2022 · RPI 2668há 4 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800210213597 (25/06/2021)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): BRF S.A.
28/09/2021 · RPI 2647há 4 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800110103857 (30/06/2011)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)
Titular(es): BRF S.A.
Procurador: PATRÍCIA CRISTINA SAKAMOTO SANNA
10/08/2021 · RPI 2640há 5 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 800110103857 (30/06/2011)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)
Requerente: BRF S.A.
Procurador: PATRÍCIA CRISTINA SAKAMOTO SANNA
Detalhes do despacho: Anulada a decisão de não conhecer da petição publicada na RPI 2364, de 26/04/2016, tendo em vista o provimento do recurso nº 850160134432, de 23/06/2016, publicado na RPI 2640 em 10/08/2021.
10/08/2021 · RPI 2640há 5 anos
Recurso provido (outros) (IPAS370)
Protocolo: 850160134432 (23/06/2016)
Petição (tipo): Recurso contra decisão de não conhecer de petição (333.6)
Requerente: BRF S.A.
Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS
Detalhes do despacho: Recurso conhecido e provido. Reformado a decisão de não conhecer da petição para que seja dado prosseguimento em seu exame.
27/07/2021 · RPI 2638há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850210269046 (29/06/2021)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: BRF S.A.
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Detalhes do despacho: Destituído o procurador LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS e nomeado novo representante Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
18/04/2017 · RPI 2415há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850140139117 (18/07/2014)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: BRF S.A.
Procurador: Luci Regina Basarin
Detalhes do despacho: Nome alterado.
18/04/2017 · RPI 2415há 9 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850160134432 (23/06/2016)
Petição (tipo): Recurso contra decisão de não conhecer de petição (333.6)
Titular: BRF S.A.
Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS
Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
24/01/2017 · RPI 2403há 9 anos
Exigência de pagamento (em petição) (IPAS089)
Protocolo: 850160134432 (23/06/2016)
Petição (tipo): Recurso contra decisão de não conhecer de petição (333.6)
Requerente: BRF S.A.
Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS
Detalhes do despacho: Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de aditamento com teor de recurso: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Recurso (serviço 333), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.
21/06/2016 · RPI 2372há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850160045947 (08/03/2016)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: BRF S.A.
Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS
26/04/2016 · RPI 2364há 10 anos
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 800110103857 (30/06/2011)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)
Requerente: BRF - BRASIL FOODS S.A.
Procurador: PATRÍCIA CRISTINA SAKAMOTO SANNA
Detalhes do despacho: Tendo em vista a falta de cumprimento à exigência para complementação de pagamento, exarada na RPI 2351, de 26/01/2016. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
26/04/2016 · RPI 2364há 10 anos
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 850160071543 (08/04/2016)
Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1)
Requerente: BRF S.A.
Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS
Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Além da exigência ter sido respondida intempestivamente, a GRU nº 0000281601762370 no valor de R$ 710,00 mencionada, foi vinculada como complementação de outro processo do mesmo titular, a saber, 903814935 - SANTA ROSA.
26/01/2016 · RPI 2351há 10 anos
Exigência de pagamento (em petição) (IPAS089)
Protocolo: 800110103857 (30/06/2011)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)
Requerente: BRF - BRASIL FOODS S.A.
Procurador: PATRÍCIA CRISTINA SAKAMOTO SANNA
Detalhes do despacho: Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de prorrogação de prazo ordinário quando o requerente cumpria efetivamente prazo extraordinário para o pagamento da mesma: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do manual da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (serviço 375), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.
11/06/2013 · RPI 2214há 13 anos
PREJUDICADA A PETICAO indicada. (735)
PET (WB) 850120110747 DE 13/07/2012 E PET (WB) 850120114169 DE 18/07/2012, POR CARECER DE OBJETO TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO NA RPI 2186 EM 27/11/2012.LEMBRAMOS QUE SE TRATA DE CADASTRO ÚNICO E UMA SÓ PETIÇÃO ALTERA TODOS OS PROCESSOS DO TITULAR.INT. O PRÓPRIO
27/11/2012 · RPI 2186há 13 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)
13/11/2012 · RPI 2184há 13 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED. - PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S.A.
06/08/2002 · RPI 1648há 24 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
06/07/1999 · RPI 1487há 27 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED. PERDIGAO AGROINDUSTRIAL S/A
19/08/1997 · RPI 1394há 29 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED. PERDIGAO AGROINDUSTRIAL S/A (BR/SC) *INT. LUIZ ANTONIO RICCO NUNES
25/06/1991 · RPI 1073há 35 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
INT. MERCURIO MARCAS E PATENTES LTDA.
07/05/1991 · RPI 1066há 35 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (235)
CED. BORELLA S/A IND E COM (RS/BR) * INT. LUIS ANTONIO RICCO NUNES
24/04/1990 · RPI 1015há 36 anos
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. (090)
APRESENTE DOCUMENTO QUE PROVE A TRANSFERENCIA POR INCORPORAÇÃO DO TITULAR PARA: PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/A * MARIA APARECIDA PAPPALÉO
29/03/1988 · RPI 910há 38 anos
ARQUIVADO o Pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. (165)
10/11/1987 · RPI 890há 38 anos
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. (090)
07/04/1987 · RPI 859há 39 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
12/08/1986 · RPI 825há 40 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)