Protocolo: 850230314458 (06/07/2023)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: CONDOR PINCÉIS LTDA
Procurador: Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais
Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo postagens em redes sociais, reportagens, fotos do google maps, e capturas de tela, inclusive com o uso do "way back machine", com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar produtos compreendidos na especificação do registro caducando.