08/11/2022 · RPI 2705há 3 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301200000013 (09/01/2020)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a homologação de acordo celebrado entre as partes da demanda judicial, com a extinção do feito com julgamento do mérito, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 17ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo Digital nº 1028913-05.2019.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.000102/2020-58.
29/03/2022 · RPI 2673há 4 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301180051384 (28/12/2018)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a revogação da determinação do arrolamento da presente marca, bem como a existência de demanda envolvendo os patrimônios do grupo econômico Marabraz, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 17ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 1007351-71.2018.8.26.0100. Processo nº 52402.009864/2018-03.
19/10/2021 · RPI 2650há 4 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301180051384 (28/12/2018)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Em retificação à notificação de procedimento judicial publicada na RPI 2505, de 08/01/2019: Anotado o arrolamento da presente marca, bem como a existência de demanda envolvendo os patrimônios do grupoeconômico Marabraz, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 17ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 1007351-71.2018.8.26.0100. Processo nº 52402.009864/2018-03.
21/01/2020 · RPI 2559há 6 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301200000013 (09/01/2020)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a existência de demanda judicial através da qual se discute a existência de direitos dos requerentes ALI BAHJET FARES e ABDUL HADI FARES sobre a presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 17ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo Digital nº 1028913-05.2019.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.000102/2020-58.
08/01/2019 · RPI 2505há 7 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301180051384 (28/12/2018)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o arrolamento e consequente bloqueio da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza da 17ª Vara Cível da Comarca de São Paulo - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ? Processo nº 1007351-71.2018.8.26.0100 ? SEI Nº 52402.009864/2018-03.
02/05/2018 · RPI 2469há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800180131346 (11/04/2018)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: MARABRAZ COMERCIAL LTDA.
Procurador: Alberto Luís Camelier da Silva
Detalhes do despacho: Conforme Art. 133 da LPI.
02/05/2018 · RPI 2469há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850180101304 (13/04/2018)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular: MARABRAZ COMERCIAL LTDA.
Procurador: Alberto Luís Camelier da Silva
Detalhes do despacho: Destituído o procurador RICCI & ASSOC. PROPR. INTELEC. S/S LTDA. e nomeado novo representante Alberto Luís Camelier da Silva com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
12/09/2017 · RPI 2436há 9 anos
Petição de retificação não atendida (IPAS567)
Protocolo: 850140231354 (31/10/2014)
Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)
Titular: MARABRAZ COMERCIAL LTDA.
Procurador: Alberto Luís Camelier da Silva
Detalhes do despacho: A petição não foi atendida pelos seguintes motivos: 1 - Não se trata de erro do INPI, portanto esta não é a petição adequada para levantamento de limitações ou ônus.2 - O único gravame anotado para o presente processo foi publicado na RPI n.º 1855 Data de publicação: 25/07/2006 e faz referência ao processo : JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SP - PROCESSO Nº 199.61.82.057592-3, MANDADO Nº 1270/06, INPI Nº 52400.001981/06, que não possui qualquer relação com a documentação apresentada. 3 - No Ofício apresentado não há qualquer menção ao titular da presente marca.
04/10/2016 · RPI 2387há 9 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850160068343 (05/04/2016)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: BRITÂNIA MARCAS E PATENTES LTDA
Procurador: Britânia Marcas e Patentes Ltda.
16/06/2009 · RPI 2006há 17 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
01/04/2008 · RPI 1943há 18 anos
SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. (567)
ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DA ANOTAÇÃO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, CONFORME DETERMINADO PELO JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SP - PROCESSO Nº 199.61.82.057592-3, MANDADO Nº 1270/06, INPI Nº 52400.001981/06.
25/07/2006 · RPI 1855há 20 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, CONFORME DETERMINADO PELO JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SP - PROCESSO Nº 199.61.82.057592-3, MANDADO Nº 1270/06, INPI Nº 52400.001981/06.
21/09/1999 · RPI 1498há 27 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO ATÉ 16/11/2008
31/08/1999 · RPI 1495há 27 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
16/11/1988 · RPI 943há 37 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
INT. M. M. MARCAS E PATENTES S/C LTDA
19/07/1988 · RPI 926há 38 anos
Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. (025)
12/01/1988 · RPI 899há 38 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (235)
01/09/1987 · RPI 880há 39 anos
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. (090)
06/01/1987 · RPI 846há 39 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
24/06/1986 · RPI 818há 40 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)