07/07/2026 · RPI 2896há 2 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260242786 (20/05/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO
Procurador: Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.
Cedente: Chantal Participações Societárias S/A [BR]
Cessionário: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO
21/11/2018 · RPI 2498há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850180068175 (13/03/2018)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente(es): CHANTAL PARTICIPACOES SOCIETARIA S/A
Procurador: Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho: Nome e sede alterados.
23/05/2017 · RPI 2420há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800170131987 (25/04/2017)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: CHANTAL PARTICIPACOES SOCIETARIA S/A
Procurador: Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.
26/05/2009 · RPI 2003há 17 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
12/05/2009 · RPI 2001há 17 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
01/10/2002 · RPI 1656há 23 anos
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. (570)
RESTABELECIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO POR DECISÃO DO MM. JUÍZO DA QUINTA VF/RJ QUE, POR SENTENÇA, DECLAROU A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO RELATIVO A CADUCIDADE DO REGISTRO.
06/05/1997 · RPI 1379há 29 anos
PREJUDICADA A PETICAO indicada. (735)
PETIÇÃO (RJ) 029122, DE 30/08/96, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA EXTINÇÃO DO REGISTRO. *INT. ROBERTO M. C. FREIRE
23/06/1992 · RPI 1125há 34 anos
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CADUCIDADE do registro. EXTINTO o registro nos termos do ITEM 3 do Art. 93 do CPI. (857)
INT. ROBERTO M. C. FREIRE
16/07/1991 · RPI 1076há 35 anos
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. (580)
DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE *INT. ROBERTO M.C. FREIRE
26/12/1990 · RPI 1047há 35 anos
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. (900)
POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA * INT. MARIA MADALENA C. FREIRE
17/04/1990 · RPI 1014há 36 anos
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. (550)
REQ. FICO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (BR/SP) PET(SP) 41875, DE 29/11/89 *INT. AGENCIA MODERNA DE MARCAS E PATENTES LTDA
25/08/1987 · RPI 879há 39 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
02/06/1987 · RPI 867há 39 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)
02/12/1986 · RPI 841há 39 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
03/06/1986 · RPI 815há 40 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)