07/07/2026 · RPI 2896há 2 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260242786 (20/05/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO
Procurador: Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.
Cedente: Chantal Participações Societárias S/A [BR]
Cessionário: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO
06/11/2018 · RPI 2496há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850180068150 (13/03/2018)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente(es): CHANTAL PARTICIPACOES SOCIETARIA S/A
Procurador: Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
09/10/2018 · RPI 2492há 7 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301170000329 (12/04/2017)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: AÇÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA VF/SC - AÇÃO N. 97.8033-1 E PROCESSO INPI N. 52400001047. Excessão de imcompetência - Baixado.
25/04/2017 · RPI 2416há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800170081738 (15/03/2017)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: CHANTAL PARTICIPACOES SOCIETARIA S/A
Procurador: Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.
07/04/2009 · RPI 1996há 17 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
15/09/1998 · RPI 1447há 28 anos
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)
AÇÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA VF/SC-AÇÃO N.97.8033-1 E PROCESSO INPI N.52400001047 EM RETIFICAÇÃO DA RPI 1435 DE 23/06/98 TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NO TEXTO DE NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL.
23/06/1998 · RPI 1435há 28 anos
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)
AÇÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEGUNDA VF/RJ AÇÃO N§ 9800080589 E PROCESSO INPI N§ 52400001047.
28/01/1997 · RPI 1365há 29 anos
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. (920)
16/07/1996 · RPI 1337há 30 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
02/07/1996 · RPI 1335há 30 anos
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. (910)
02/01/1996 · RPI 1309há 30 anos
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. (599)
AÇÃO ORDINARIA OITAVA VF-RJ * INT MARIA MADALENA DA CUNHA FREIRE
07/11/1995 · RPI 1301há 30 anos
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. (690)
APRESENTE DOC. FISCAIS EMITIDOS NO PERIODO DE 02/12/92 A 02/12/94 QUE COMPROVEM O USO DA MARCA OBJETO DO REG. CADUCANDO EM ESCALA COMERCIAL NA FORMA ORIGINALMENTE CONCEDIDA * INT ROBERTO FREIRE E MADALENA FREIRE
18/04/1995 · RPI 1272há 31 anos
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. (550)
REQ. CRIAÇÕES TRAVESSIA LTDA ME (BR/SP)PET(SP) 035509 DE 02/12/94 * INT. AGENCIA MODERNA DE MARCAS E PAT. LTDA
24/03/1987 · RPI 857há 39 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
18/11/1986 · RPI 839há 39 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)
08/07/1986 · RPI 820há 40 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
31/12/1985 · RPI 793há 40 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)