09/06/2026 · RPI 2892há 3 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260064561 (23/03/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Agravo de Instrumento nº 5002508-25.2026.4.02.0000/RJ interposto contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 12ª VF/RJ, na ação ordinária nº 5125348-94.2025.4.02.5101 [Processo INPI nº 52402.004597/2026-80]: Deferida tutela recursal pelo TRF2, determinando: "(i) a suspensão dos efeitos da decisão administrativa que declarou e manteve a caducidade do registro nº 812021797, com restabelecimento provisório de sua eficácia até ulterior deliberação do juízo de origem; (ii) a suspensão, inter partes, dos efeitos do registro nº 913614700 (?HOSPITAL SANTA HELENA?), também até ulterior deliberação do juízo de origem; (iii) o sobrestamento dos exames e decisões relativos aos processos nº 913614823, 914879987, 914880209, 936415657 e 936415630, vinculados à controvérsia submetida à ação principal; (iv) a anotação, pelo INPI, da condição de sub judice quanto ao registro nº 812021797, ao registro nº 913614700 e aos pedidos administrativos correlatos indicados na inicial e no recurso, com a devida publicidade na RPI e na base de dados da autarquia e (v) a imediata comunicação ao juízo de origem."
28/04/2026 · RPI 2886há 4 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260064561 (23/03/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de procedimento comum com pedido liminar proposta por SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de REDE D'OR SAO LUIZ S.A., em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5125348-94.2025.4.02.5101 (Processo INPI/SEI Nº 52402.004597/2026-80).
16/09/2025 · RPI 2854há 1 ano
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 800250350501 (29/08/2025)
Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)
Requerente: SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.
Procurador: AZULAY & AZULAY ADVOGADOS ASSOCIADOS
Detalhes do despacho: Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se Extinto. Pode solicitar a restituição desse taxa da segunda via .
19/08/2025 · RPI 2850há 1 ano
Petição de retificação atendida (IPAS566)
Protocolo: 850250385057 (21/07/2025)
Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)
Requerente: SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.
Procurador: AZULAY & AZULAY ADVOGADOS ASSOCIADOS
22/10/2024 · RPI 2807há 1 ano
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850240512421 (03/10/2024)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.
Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
01/10/2024 · RPI 2804há 1 ano
Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)
Protocolo: 850190188426 (17/06/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.
Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.
16/11/2021 · RPI 2654há 4 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850190372522 (07/11/2019)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: REDE D'OR SAO LUIZ S.A
Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Detalhes do despacho: ANULADA A EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2652, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.
03/11/2021 · RPI 2652há 4 anos
Exigência de pagamento (em petição) (IPAS089)
Protocolo: 850190372522 (07/11/2019)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: REDE D'OR SAO LUIZ S.A
Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Detalhes do despacho: Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339), deve o interessado complementar no valor total de R$ 140,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.
10/09/2019 · RPI 2540há 7 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850190188426 (17/06/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Titular(es): SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.
Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento do pedido de caducidade
10/09/2019 · RPI 2540há 7 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850190246904 (04/08/2019)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS
21/05/2019 · RPI 2524há 7 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850190123241 (25/04/2019)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente(es): SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.
Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
16/04/2019 · RPI 2519há 7 anos
Deferimento da petição de caducidade (IPAS669)
Protocolo: 850180172089 (18/06/2018)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular(es): REDE D'OR SAO LUIZ S.A
Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Detalhes do despacho: A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
13/11/2018 · RPI 2497há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850180080810 (23/03/2018)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente(es): SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.
Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
03/07/2018 · RPI 2478há 8 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850180172089 (18/06/2018)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular(es): REDE D'OR SAO LUIZ S.A
Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS
18/04/2017 · RPI 2415há 9 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 800170088547 (21/03/2017)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/A
Procurador: Amancio da Conceição Machado
Detalhes do despacho: Por perda de objeto, tendo em vista o deferimento da petição de prorrogação de registro de marca nº 800170014135, de 12/01/2017, publicado na RPI 2411 em 21/03/2017.
21/03/2017 · RPI 2411há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800170014135 (12/01/2017)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)
Titular: SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/A
Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
Detalhes do despacho: CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.
24/03/2009 · RPI 1994há 17 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
02/03/2004 · RPI 1730há 22 anos
CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada no pedido de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, observando o disposto no complemento. (630)
APRESENTE CERTIFICADO ORIGINAL OU 2ª. VIA DO MESMO PARA A DEVIDA ANOTAÇÃO.
22/09/1998 · RPI 1448há 28 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
26/11/1996 · RPI 1356há 29 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED.LABORATÓRIO SANTA HELENA S/C LTDA (BR/SP) * INT CITY MARCAS E PATENTES LTDA
22/12/1987 · RPI 896há 38 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
08/09/1987 · RPI 881há 39 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)
19/05/1987 · RPI 865há 39 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
25/03/1986 · RPI 805há 40 anos
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. (205)
15/10/1985 · RPI 782há 40 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)