04/08/2026 · RPI 2900há 1 mês
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260202759 (24/07/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Assunto: Anota sub judice Ciência da lide - Ação Ordinária ? Titularidade de Registros de Marca - Ref: Processo nº 5070560-96.2026.4.02.5101 ? 31ª VF RJ - INPI 52402.015689/2026-95 - Registros de marca nºs 812133374; 829382321; 840244126; 811615618; 829382305; 829454446; 829557415; 006358322; 829382291; 840244100; 006622330; 829382313; 811990141; 840244061; 810923742; 829886702; 815243847; 814881050; 007183500; 840244088; 815332831; 810559439; 825427096; 825262593; 814880614; 815177453; 815543336; 942800435; 943111846 (marcas de titularidade de BRIQUEMOLDE e ESTRELA)
11/11/2025 · RPI 2862há 10 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800250388204 (08/10/2025)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): BRINQUEMOLDE - LICENCIAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Procurador: Braga e Braga Associados - Advogados
12/12/2023 · RPI 2762há 2 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301150000358 (05/06/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o cancelamento da indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas/MG. Processo nº 0072394-40.2011.8.13.0694. Processo SEI nº 52402.013396/2023-21.
24/01/2017 · RPI 2403há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800160097679 (12/04/2016)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: Brinquemolde - Licenciamento, Indústria e Comércio Ltda
Procurador: Vieira de Mello Advogados
23/06/2015 · RPI 2320há 11 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000358 (05/06/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUÍZO DA 1ª CÍVEL, CRIME E JIJ - EXECUÇÃO FISCAL - FÓRUM DR. CARVALHO DE MENDONÇA - COMARCA DE TRÊS PONTAS - JUSTIÇA COMUM - PROCESSO Nº 0072394-40.2011.8.13.0694 (0694 11 007239-4) - OFÍCIO Nº 007239-4/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 241017.
18/12/2012 · RPI 2189há 13 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
25/02/2009 · RPI 1990há 17 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PROIBIÇÃO DE CEDER E TRANSFERIR PARA TERCEIROS (PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA QUE NÃO SEJA A AUTORA) A PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO M.M. JUÍZ DA 36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - SP, CONFORME ORDEM Nº 295/2009, PROCESSO Nº 583.00.2009.107428-2/000000-000 E PROCESSO INPI Nº 000333/09.
16/12/2008 · RPI 1980há 17 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED - MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S/A (BR/SP )
06/08/1996 · RPI 1340há 30 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
* INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C
23/09/1986 · RPI 831há 40 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
27/05/1986 · RPI 814há 40 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)
07/01/1986 · RPI 794há 40 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
10/09/1985 · RPI 777há 41 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)