10/03/2026 · RPI 2879há 6 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800260030541 (11/02/2026)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): I3C IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
27/06/2023 · RPI 2738há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850200322090 (28/09/2020)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: I3C IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Cedente: EAG COMÉRCIO DE METAIS EIRELI [BR]
Cessionário: I3C IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
13/06/2023 · RPI 2736há 3 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301170000605 (30/06/2017)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo 02ª VF de São José do Rio Preto n.º 00038552120164036106 Processo INPI n.º 52400.096754/2017-02. Homologado o pedido de desistência e extinto o processo, sem resolução do mérito.
27/10/2020 · RPI 2599há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850200318795 (25/09/2020)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: EAG COMÉRCIO DE METAIS EIRELI
Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Detalhes do despacho: Nome/sede alterados.
27/10/2020 · RPI 2599há 5 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850200322090 (28/09/2020)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular(es): I3C IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Detalhes do despacho: Até a decisão final da Ação Judicial:[protocolo interno] Notificação judicial (Doc 2017/301170000605)- COSTANTINI - MARIÂNGELA DE ABR Pendente (em ex. de mérito): Em análise de procedimento judicial (24/05/2018) .
20/03/2018 · RPI 2463há 8 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850140253498 (27/11/2014)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular: COSTANTINI JOALHEIROS LTDA
Procurador: Geisler Chbane Bosso
Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. .
11/07/2017 · RPI 2427há 9 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301170000605 (30/06/2017)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo 02ª VF de São José do Rio Preto n.º 00038552120164036106 Processo INPI n.º 52400.096754/2017-02.
04/07/2017 · RPI 2426há 9 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850140253498 (27/11/2014)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular: COSTANTINI JOALHEIROS LTDA
Procurador: Geisler Chbane Bosso
Detalhes do despacho: Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade não demonstram o uso da marca dentro deste período em território nacional, ou por não estarem datadas, ou estarem fora do prazo de investigação, ou não conterem a marca caducanda, ou não permitirem identificar se o utente da marca seria a empresa titular do registro caducando.
26/07/2016 · RPI 2377há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800150224289 (27/08/2015)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: MARIÂNGELA DE ABREU COSTANTINI EPP
Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)
10/03/2015 · RPI 2305há 11 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850120175799 (15/10/2012)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA
Cessionário: MARIÂNGELA DE ABREU COSTANTINI EPP
03/02/2015 · RPI 2300há 11 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850140253498 (27/11/2014)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: COSTANTINI JOALHEIROS LTDA
Procurador: Geisler Chbane Bosso
16/12/2014 · RPI 2293há 11 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850120175799 (15/10/2012)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: MARIÂNGELA DE ABREU COSTANTINI EPP
Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA
Detalhes do despacho: PROVE QUE O SR. JOSÉ PASCOAL CONSTANTINI,NA QUALIDADE DE CEDENTE, TEM PODERES CONTRATUAIS OU ESTATUTÁRIOS PARA ALIENAR A MARCA, CONFORME DOCUMENTO DE CESSÃO ASSINADO EM 28/09/2012, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA SE ENCONTRA INAPTA/CANCELADA JUNTO ASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.
11/09/2007 · RPI 1914há 19 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
06/05/1997 · RPI 1379há 29 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
26/08/1986 · RPI 827há 40 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
29/04/1986 · RPI 810há 40 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)
26/11/1985 · RPI 788há 40 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
16/07/1985 · RPI 769há 41 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)