09/04/2024 · RPI 2779há 2 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 18000000948 (13/01/2000)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): MASSA FALIDA DE LABORATORIO SARDALINA LTDA
19/04/2016 · RPI 2363há 10 anos
Petição de retificação não atendida (IPAS567)
Protocolo: 850160059189 (24/03/2016)
Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)
Requerente: JULIO LUIZ NETO COSMÉTICOS - EPP
Detalhes do despacho: Informações sobre ações ou providências em processos de marcas que envolvem o INPI e que tiveram ou não o trânsito em julgado devem ser peticionadas junto ao juízo do processo.Sendo o INPI instado a cumprir decisão, a Procuradoria do Instituto remeterá tal decisão à Diretoria de Marcas para que esta cumpra e publique na RPI.
01/09/2015 · RPI 2330há 11 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000527 (17/08/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 8ª VARA FEDERAL DE EXECUÇAO FISCAL - PROCESSO Nº 0030154-12.2012.4.02.5101 (2012.51.01.030154-9) - PROCESSO INPI Nº 038608/2013.
08/01/2013 · RPI 2192há 13 anos
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. (570)
ANULADAS A EXTINÇÃO DO REGISTRO, PUBLICADA NA RPI 2091, DE 01/02/2011, E A DECLARAÇÃDO DE CADUCIDADE DO REGISTRO, PUBLICADA NA RPI 2058, DE 15/06/2010, POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DE DIREITO DA 26ª VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL CÍVEL JOÃO MENDES JR, DA COMARCA DE SÃO PAULO, CONFORME CARTA PRECATÓRIA, ORDEM 493/2002, DE 20/08/2012, EXPEDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 583.00.2002.036630-2/000000-000 26ª VARA CÍVEL/SP , INPI-52400.000576/04.
01/02/2011 · RPI 2091há 15 anos
Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. (700)
INCISO III DO ART. 142 DA LPI.
15/06/2010 · RPI 2058há 16 anos
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. (900)
POR FALTA DE CONTESTAÇÃO.
29/09/2009 · RPI 2021há 16 anos
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. (552)
Pet.Eletrônica: 810080122810 (visualizar no Portal INPI), de 28/05/2008
07/12/2004 · RPI 1770há 21 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A ARRECADAÇÃO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZ DA 26ª VARA CÍVEL DA CAPITAL DE SÃO PAULO - INPI Nº 000576/04
09/12/2003 · RPI 1718há 22 anos
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. (570)
DECLARADA A NULIDADE DA CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DO PRESENTE REGISTRO, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZO DA VIGÉSIMA SEXTA VF/RJ - INPI Nº 000370/96
25/07/2000 · RPI 1542há 26 anos
Especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S) protegido(s) pelo registro prorrogando, enquadrando-o(s) na Classificação Internacional de Produtos/Serviços em vigor, recolhendo, se for o caso, a(s) RETRIBUIÇÃO(ÕES) referente(s) à(s) proteção(ões) decenal(ais) e à(s) expedição(ões) do(s) certificado(s) excedente(s). Recolha, também, a RETRIBUIÇÃO estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. (610)
05/03/1996 · RPI 1318há 30 anos
SOBRESTADO O EXAME, face ao indicado no complemento. (890)
ATÉ A DECISÃO FINAL. (MANDADO DE CITAÇÃO N. 950020403-7). * INT LUIS CARLOS DA SILVA
19/09/1995 · RPI 1294há 31 anos
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. (815)
* INT LUIZ CARLOS DA SILVA
01/03/1995 · RPI 1265há 31 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED. LABORATORIO SARDINA LTDA (BR/SP) *INT. LUIZ CARLOS DA SILVA
13/07/1993 · RPI 1180há 33 anos
REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO. (805)
*INT. ORG. MERITO MARCAS E PATENTES LTDA
28/01/1992 · RPI 1104há 34 anos
Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. (510)
REQ. SOCIETE PRODUITS DE BEAUTE - PARFUMS JEAN D'AVEZE (FR) *INT. ORG. MERITO MARCAS E PAT.
13/11/1990 · RPI 1041há 35 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "SHAMPOO DE AVEIA" *INT. ORG MERITO MARCAS E PATENTES LTDA
12/06/1990 · RPI 1022há 36 anos
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (275)
INT. ORG. MÉRITO MARCAS E PATENTES LTDA
25/11/1986 · RPI 840há 39 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
22/04/1986 · RPI 809há 40 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
27/08/1985 · RPI 775há 41 anos
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. (205)
02/04/1985 · RPI 754há 41 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)