10/06/2025 · RPI 2840há 1 ano
Emissão de segunda via de certificado de registro (IPAS579)
Protocolo: 800250194644 (23/05/2025)
Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)
Requerente: SHOES EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA
Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL
08/04/2025 · RPI 2831há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250070025 (12/02/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: SHOES EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA
Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL
Cedente: BRAND BUSINESS GESTORA DE MARCAS LTDA [BR]
Cessionário: SHOES EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA
29/01/2019 · RPI 2508há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850190012643 (16/01/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente(es): BRAND BUSINESS GESTORA DE MARCAS LTDA
Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL
Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
28/08/2018 · RPI 2486há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800180294898 (10/08/2018)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): BRAND BUSINESS GESTORA DE MARCAS LTDA
Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL
01/04/2014 · RPI 2256há 12 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850120017452 (14/02/2012)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL
Cessionário: BRAND BUSINESS GESTORA DE MARCAS LTDA
18/03/2014 · RPI 2254há 12 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850120017452 (14/02/2012)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: BRAND BUSINESS GESTORA DE MARCAS LTDA
Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL
Detalhes do despacho: INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI Nº 2172 DE 21/08/2012,TENDO EM VISTA DECISÃO JUDICIAL.
24/09/2013 · RPI 2229há 12 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 810110465591 (21/09/2011)
Petição (tipo): Procurador: Destituição e nomeação (363.24)
Requerente: INDUSTRIA DE CALCADOS WEST COAST LTDA
Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL
04/09/2012 · RPI 2174há 14 anos
ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. (720)
ART. 224 DA LPI PET. (RS) 003732 DE 08/06/1998.
21/08/2012 · RPI 2172há 14 anos
INDEFERIDO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. (710)
ART. 134 DA LPI C/C § 1º DO ART. 128 DA LPI CESSIONÀRIA BRAND BUSINESS GESTORA DE MARCAS LTDA PET. 850120017452 DE 14/02/2012.
14/08/2012 · RPI 2171há 14 anos
ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. (720)
FACE AO DECURSO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. INT: MARIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES LTDA
08/11/2011 · RPI 2131há 14 anos
INDEFERIDO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. (710)
ART. 134 DA LPI C/C § 1º DO ART. 128 DA LPI CESSIONÀRIA BRAND BUSINESS GESTORA DE MARCAS LTDA PET. 810110402753 DE 04/03/2011.
06/10/2009 · RPI 2022há 16 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
13/06/2006 · RPI 1849há 20 anos
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. (570)
NULO O ATO ADMINISTRATIVO QUE CANCELOU O REGISTRO (EM GRAU DE RECURSO AO MINISTRO). SEGUNDA TURMA DO TRF/RJ PROC. 2002.02.01.000405-5 INPI N° 3678/92.
13/03/2001 · RPI 1575há 25 anos
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. (690)
INFORME SE O CESSIONÁRIO (INDÚSTRIA DE CALÇADOS WEST COAST LTDA) TEM CIÊNCIA DA SITUAÇÃO LITIGIOSA DA MARCA.
18/05/1999 · RPI 1480há 27 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
24/01/1995 · RPI 1260há 31 anos
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. (599)
AÇÃO ORDINÁRIA - SEGUNDA VARA FEDERAL (RJ) *INT. MARIO DE ALMEIDA & CIA LTDA
20/04/1993 · RPI 1168há 33 anos
PREJUDICADA A PETICAO indicada. (735)
PET.(RS) 002341, DE 11/04/91, POR CAREDER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO RESGISTRO. *INT. MARIO DE ALMEIDA & CIA LTDA.
08/12/1992 · RPI 1149há 33 anos
CANCELADO O REGISTRO, face ao indicado no complemento. (889)
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO REFORMADA A DECISAO RECORRIDA ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REG. 811481255 RETIFICACAO DA RPI 1142 DE 20/10/92 POR INCORRECAO NA ANTERIORIDADE IMPEDITIVA *INT. MARIO DE ALMEIDA & CIA
20/10/1992 · RPI 1142há 33 anos
CANCELADO O REGISTRO, face ao indicado no complemento. (889)
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO REFORMADA A DECISÃO RECORRIDA ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REG. 811715302 *INT. MARIO DE ALMEIDA & CIA LTDA
31/07/1990 · RPI 1026há 36 anos
RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada. (515)
MANUTENÇÃO DO REGISTRO - REC. COAST SURF SHOP LOJA LTDA (BR/SP) *INT. MARIO DE ALMEIDA & CIA LTDA
16/01/1990 · RPI 1002há 36 anos
REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO. (805)
INT MARIO DE ALMEIDA & CIA LTDA
22/08/1989 · RPI 983há 37 anos
Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. (510)
REQ(S) 1- SÃO PAULO ALPARGATAS S/A (BR/SP) 2- COAST SURF SHOP LOJA LTDA (BR/SP) *INT. MÁRIO DE ALMEIDA & CIA LTDA
24/01/1989 · RPI 953há 37 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
* INT. MARIO DE ALMEIDA & CIA LTDA
26/04/1988 · RPI 914há 38 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (235)
05/01/1988 · RPI 898há 38 anos
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (275)
06/05/1986 · RPI 811há 40 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
19/11/1985 · RPI 787há 40 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
18/06/1985 · RPI 765há 41 anos
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. (205)
29/01/1985 · RPI 745há 41 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)