07/07/2026 · RPI 2896há 2 meses
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850250554772 (19/09/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: STARMAC S.A.
Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados
Detalhes do despacho: Comprove que o signatário do instrumento de cessão tem poderes para alienar a marca isoladamente, ou, reapresente o documento de cessão em conformidade com as cláusulas DÉCIMA e DÉCIMA-PRIMEIRA do contrato social da cedente.
23/06/2026 · RPI 2894há 2 meses
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850250554772 (19/09/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: STARMAC S.A.
Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados
Detalhes do despacho: Deferimento publicado em 07/11/2025, para reexame da matéria, tendo em vista petição de retificação nº 850250720554, de 19/12/2025.
23/06/2026 · RPI 2894há 2 meses
Petição de retificação atendida (IPAS566)
Protocolo: 850250720554 (19/12/2025)
Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)
Requerente: JOSÉ ARMANDO BARBOSA 86940120491
Procurador: LAB.PI LTDA
10/02/2026 · RPI 2875há 7 meses
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850250360486 (09/07/2025)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: JOSÉ ARMANDO BARBOSA 86940120491
18/11/2025 · RPI 2863há 10 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250554772 (19/09/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: STARMAC S.A.
Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados
Cedente: GESA CALÇADOS LTDA. [BR]
Cessionário: STARMAC S.A.
21/10/2025 · RPI 2859há 11 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800250373571 (19/09/2025)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): STARMAC S.A.
Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados
21/10/2025 · RPI 2859há 11 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250555951 (19/09/2025)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: STARMAC S.A.
Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados
09/08/2016 · RPI 2379há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800150331373 (14/12/2015)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: GESA CALÇADOS LTDA
Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda
07/02/2012 · RPI 2144há 14 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)
15/05/2007 · RPI 1897há 19 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
03/01/2006 · RPI 1826há 20 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED. CALCADOS STARSAX LTDA
03/01/2006 · RPI 1826há 20 anos
ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s). (796)
SOBRESTAMENTO ANOTADO NA RPI 1599, DE 28/08/2001, PARA REEXAME DA MATÉRIA.
28/08/2001 · RPI 1599há 25 anos
SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. (567)
PET( RJ) 001515 - ATÉ DECISÃO FINAL, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DO M.M. JUÍZO DA PRIMEIRA VARA JUDICIAL DE TAQUARA-RS (PROCESSO N. 17874), DEVE O INPI ABSTER-SE DA PRÁTICA DE QUALQUER ATO REFERENTE A TITULARIDADE DO PRESENTE PROCESSO.
12/08/1997 · RPI 1393há 29 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DO M.M. JUÍZO DA PRIMEIRA VARA JUDICIAL DE TAQUARA-RS (PROCESSO N. 17874), DEVE O INPI ABSTER-SE DA PRÁTICA DE QUALQUER ATO REFERENTE A TITULARIDADE DO PRESENTE PROCESSO
20/06/1995 · RPI 1281há 31 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
17/12/1985 · RPI 791há 40 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
24/09/1985 · RPI 779há 41 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)
14/05/1985 · RPI 760há 41 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
02/01/1985 · RPI 741há 41 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)