24/02/2026 · RPI 2877há 6 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800260013977 (16/01/2026)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): TELEVISÃO MORENA LTDA
Procurador: EMMANUEL OLEGÁRIO MACEDO
10/07/2018 · RPI 2479há 8 anos
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 850120005206 (17/01/2012)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular(es): TELEVISÃO MORENA LTDA
Procurador: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES
Detalhes do despacho: Tendo em vista a falta de cumprimento à exigência para complementação de pagamento publicada na RPI 2466 em 10/04/2018. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
10/04/2018 · RPI 2466há 8 anos
Exigência de pagamento (em petição) (IPAS089)
Protocolo: 850120005206 (17/01/2012)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular: TELEVISÃO MORENA LTDA
Procurador: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES
Detalhes do despacho: Tendo em vista se tratar de petição protocolada após a entrada em vigor de nova tabela de retribuição, em 01/01/2012, que alterou o valor do serviço (Resolução INPI/PR nº 274, de 24/11/2011 - D.O.U. de 25/11/2011). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.
31/01/2017 · RPI 2404há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800160205076 (21/07/2016)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: Televisão Morena Ltda
Procurador: EMMANUEL OLEGÁRIO MACEDO
25/05/2010 · RPI 2055há 16 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
26/12/2007 · RPI 1929há 18 anos
Recolha e/ou complemente a RETRIBUIÇÃO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, também, a retribuição estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. (695)
REFERENTE A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO.
09/04/1996 · RPI 1323há 30 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "TV" * INT O PROPRIO
26/08/1986 · RPI 827há 40 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
13/05/1986 · RPI 812há 40 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)
24/12/1985 · RPI 792há 40 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
27/08/1985 · RPI 775há 41 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)
04/06/1985 · RPI 763há 41 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada. (260)
26/12/1984 · RPI 740há 41 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
21/08/1984 · RPI 722há 42 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)