03/03/2026 · RPI 2878há 6 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260026898 (17/02/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora sobre a presente marca, com base na decisão oriunda da 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. Processo nº 5158223-61.2017.8.13.0024. Processo INPI nº 52402.002837/2026-10.
01/10/2024 · RPI 2804há 1 ano
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301230010082 (03/10/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o cancelamento da indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - TRT 3ª Região. Processo nº 0010548-55.2022.5.03.0018. Processo SEI nº 52402.011032/2023-14.
17/10/2023 · RPI 2754há 2 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301230010082 (03/10/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - TRT 3ª Região. Processo nº 0010548-55.2022.5.03.0018. Processo SEI nº 52402.011032/2023-14.
05/09/2023 · RPI 2748há 3 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850230361460 (01/08/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: NEW CASH GERENCIAMENTO E CONSULTORIA EM INTERNET LTDA
Procurador: Do Nascimento Souza Advogados
Detalhes do despacho: Até a publicação do trânsito em julgado referente ao Processo nº 1038691-78.2022.4.01.3800 - 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte/MG. Processo INPI SEI nº 52402.006995/2023-98.
Sobrestadores: Petição 301230008152 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 905002997 (ESTADO DE MINAS O GRANDE JORNAL DOS MINEIROS)
07/05/2019 · RPI 2522há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800190091633 (13/03/2019)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)
Titular(es): SA ESTADO DE MINAS
Procurador: Do Nascimento Souza Advogados
29/09/2009 · RPI 2021há 16 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
17/04/2007 · RPI 1893há 19 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)
24/11/1998 · RPI 1455há 27 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
22/11/1988 · RPI 944há 37 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
INT JOSE CARLOS CABRAL LINHARES
31/05/1988 · RPI 919há 38 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)
17/02/1988 · RPI 904há 38 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
13/10/1987 · RPI 886há 38 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)
02/06/1987 · RPI 867há 39 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada. (260)
06/01/1987 · RPI 846há 39 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
29/07/1986 · RPI 823há 40 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
03/09/1985 · RPI 776há 41 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (230)
02/04/1985 · RPI 754há 41 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada. (260)
31/07/1984 · RPI 719há 42 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)