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Radar do INPI

Marca · processo 811334481

CHUQUINHA

Registro vigenteNominativa· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
17/10/1983
Concessão
26/02/1985
Vigência
26/02/2035

Titular

BRINQUEMOLDE - LICENCIAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
02.233.292/0001-38 · Três Pontas/MG

Classes Nice

Classe não informada nos dados abertos do INPI.

    Histórico na RPI · 12 despachos

    1. 22/10/2024 · RPI 2807há 1 ano

      Deferimento da petição (IPAS270)

      Protocolo: 800240331605 (20/09/2024)

      Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

      Titular(es): BRINQUEMOLDE - LICENCIAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

      Procurador: Braga e Braga Associados - Advogados

    2. 12/12/2023 · RPI 2762há 2 anos

      Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

      Protocolo: 301150000358 (05/06/2015)

      Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

      Detalhes do despacho: Anotado o cancelamento da indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas/MG. Processo nº 0072394-40.2011.8.13.0694. Processo SEI nº 52402.013396/2023-21.

    3. 21/05/2019 · RPI 2524há 7 anos

      Indeferimento da petição (IPAS271)

      Protocolo: 850170255481 (10/10/2017)

      Petição (tipo): Caducidade (337.1)

      Titular(es): UNIK COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP

      Procurador: Rubens dos Santos Filho

      Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Foram apresentadas notas fiscais emitidas pela titular do registro caducando demonstrando a venda dos produtos assinalados pela marca dentro do intervalo de investigação. Dessa forma, indefere-se a petição de caducidade nº 850170255481.

    4. 22/01/2019 · RPI 2507há 7 anos

      Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)

      Protocolo: 850170334150 (26/12/2017)

      Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)

      Titular(es): BRINQUEMOLDE - LICENCIAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

      Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

      Detalhes do despacho: Apresente documentos emitidos pela titular do registro caducando, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso da marca CHUQUINHA em território nacional, conforme concedida no Certificado de Registro. Nenhum dos documentos fiscais datados acostados à petição de aditamento a manifestação nº 850170334150 foi emitido pela titular do registro caducando e não se prestam, portanto, à comprovação do uso da marca. Caso as empresas emitentes das notas fiscais acostadas, a saber, ESTRELA DISTR. BRINQS. COM. IMP. EXP. LTDA e JM COM. E IND. DE PLAST. LTDA (CNPJ 61.780.375/0003-78 e 20.500.250/0001-06, respectivamente), sejam licenciadas, autorizadas ou do mesmo grupo econômico da empresa titular do registro (CNPJ 02.233.292/0001-38), apresente documentação comprobatória do vínculo existente.

    5. 24/10/2017 · RPI 2442há 8 anos

      Notificação de caducidade (IPAS338)

      Protocolo: 850170255481 (10/10/2017)

      Petição (tipo): Caducidade (337.1)

      Titular: UNIK COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP

      Procurador: Rubens dos Santos Filho

    6. 03/05/2016 · RPI 2365há 10 anos

      Deferimento da petição (IPAS270)

      Protocolo: 800140096051 (02/05/2014)

      Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

      Titular: Brinquemolde Licenciamento Indústria e Comércio Ltda.

      Procurador: Vieira de Mello Advogados

      Detalhes do despacho: CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

    7. 23/06/2015 · RPI 2320há 11 anos

      Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

      Protocolo: 301150000358 (05/06/2015)

      Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

      Detalhes do despacho: ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUÍZO DA 1ª CÍVEL, CRIME E JIJ - EXECUÇÃO FISCAL - FÓRUM DR. CARVALHO DE MENDONÇA - COMARCA DE TRÊS PONTAS - JUSTIÇA COMUM - PROCESSO Nº 0072394-40.2011.8.13.0694 (0694 11 007239-4) - OFÍCIO Nº 007239-4/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 241017.

    8. 16/12/2008 · RPI 1980há 17 anos

      ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)

      CED - MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S/A (BR/SP )

    9. 29/05/2007 · RPI 1899há 19 anos

      CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)

      PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

    10. 21/02/1995 · RPI 1264há 31 anos

      CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)

      INT. VIEIRA DE MELLO.

    11. 26/02/1985 · RPI 749há 41 anos

      Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)

    12. 06/11/1984 · RPI 733há 41 anos

      Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)

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