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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 811330117

PACO

Registro vigenteNominativa· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
10/10/1983
Concessão
12/03/1985
Vigência
12/03/2035

Titular

ESFIHAS TABAPUA LTDA
47.902.051/0001-72 · São Paulo/SP

Classes Nice

Classe não informada nos dados abertos do INPI.

    Histórico na RPI · 16 despachos

    1. 28/07/2026 · RPI 2899há 1 mês

      Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)

      Protocolo: 850250684111 (02/12/2025)

      Petição (tipo): Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1)

      Requerente: EDVALDO BEZERRA DE LIMA

      Procurador: Paula Gobbis Patriarca

      Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

    2. 09/06/2026 · RPI 2892há 3 meses

      Notificação de recurso (IPAS360)

      Protocolo: 850260147277 (30/03/2026)

      Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)

      Requerente: EDVALDO BEZERRA DE LIMA

      Procurador: Paula Gobbis Patriarca

      Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento da petição de caducidade.

    3. 24/02/2026 · RPI 2877há 6 meses

      Deferimento da petição de caducidade (IPAS669)

      Protocolo: 850250176159 (08/04/2025)

      Petição (tipo): Caducidade (337.1)

      Requerente: CASA PACO GASTRONOMIA LTDA

      Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA

      Detalhes do despacho: Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

    4. 30/09/2025 · RPI 2856há 11 meses

      Notificação de caducidade (IPAS338)

      Protocolo: 850250176159 (08/04/2025)

      Petição (tipo): Caducidade (337.1)

      Requerente: CASA PACO GASTRONOMIA LTDA

      Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA

    5. 08/04/2025 · RPI 2831há 1 ano

      Deferimento da petição (IPAS270)

      Protocolo: 800250090872 (07/03/2025)

      Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

      Titular(es): EDVALDO BEZERRA DE LIMA

      Procurador: Paula Gobbis Patriarca

    6. 09/08/2022 · RPI 2692há 4 anos

      Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)

      Protocolo: 850190167873 (30/05/2019)

      Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)

      Requerente: EDVALDO BEZERRA DE LIMA

      Procurador: Paula Gobbis Patriarca

      Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; POR FALTA DE PREVISÃO DE RECURSO CONTRA O SOBRESTAMENTO DE PETIÇÃO

    7. 26/03/2019 · RPI 2516há 7 anos

      Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)

      Protocolo: 850190043297 (14/02/2019)

      Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)

      Titular(es): EDVALDO BEZERRA DE LIMA

      Procurador: Paula Gobbis Patriarca

      Detalhes do despacho: Tendo em vista anotação do bloqueio de transferência de titularidade da marca "PACO", no processo nº 811330117, conforme solicitado no Ofício nº 26/2017, Relação nº 1/2017; Processo nº 01738006920065020037 (01738200603702003) da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital. Controle de Documentos INPI nº 283905.

      Sobrestadores: Petição 850190043297 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)) Referente ao processo 811330117 (PACO) / Petição 850190043297 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)) Referente ao processo 811330117 (PACO)

    8. 20/03/2018 · RPI 2463há 8 anos

      Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)

      Protocolo: 850160209376 (21/09/2016)

      Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

      Titular: CLAUDIO SGUEGLIA PEREIRA 01262328810

      Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados

      Detalhes do despacho: Tendo em vista anotação do bloqueio de transferência de titularidade da marca "PACO", no processo nº 811330117, conforme solicitado no Ofício nº 26/2017, Relação nº 1/2017; Processo nº 01738006920065020037 (01738200603702003) da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital. Controle de Documentos INPI nº 283905.

      Sobrestadores: Petição 301170000123 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 811330117 (PACO) / Petição 301170000123 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 811330117 (PACO)

    9. 01/03/2017 · RPI 2408há 9 anos

      Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

      Protocolo: 301170000123 (13/02/2017)

      Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

      Detalhes do despacho: Anotado o bloqueio de transferência de titularidade da marca "PACO", no processo nº 811330117, conforme solicitado no Ofício nº 26/2017, Relação nº 1/2017; Processo nº 01738006920065020037 (01738200603702003) da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital. Controle de Documentos INPI nº 283905.

    10. 26/07/2016 · RPI 2377há 10 anos

      Deferimento da petição (IPAS270)

      Protocolo: 800150235780 (09/09/2015)

      Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)

      Titular: ESFIHAS TABAPUA LTDA

    11. 22/05/2007 · RPI 1898há 19 anos

      CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)

      PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

    12. 13/05/1997 · RPI 1380há 29 anos

      Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). (795)

      EXTINÇÃO PUBLICADA NA RPI 1343, DE 27/08/96, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL *INT. SIMBOLO MARCAS E PAT. LTDA

    13. 27/08/1996 · RPI 1343há 30 anos

      Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. (700)

      ITEM 1 DO ART. 93 DO CPI * INT SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA

    14. 07/03/1995 · RPI 1266há 31 anos

      CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)

      INT. SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA

    15. 12/03/1985 · RPI 751há 41 anos

      Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)

    16. 06/11/1984 · RPI 733há 41 anos

      Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)

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