10/12/2024 · RPI 2814há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800240402743 (11/11/2024)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos
22/03/2022 · RPI 2672há 4 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850220058940 (11/02/2022)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos
Cedente: MR PHARMA S A [BR]
Cessionário: INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
15/02/2022 · RPI 2667há 4 anos
Emissão de segunda via de certificado de registro (IPAS579)
Protocolo: 800210419978 (01/12/2021)
Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)
Requerente: MR PHARMA S/A
Procurador: Licks Advogados
14/12/2021 · RPI 2658há 4 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850210486318 (08/11/2021)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: MR PHARMA S.A
Procurador: FILIPE DEMETRIO HABIB
Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
01/06/2021 · RPI 2630há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850160107574 (23/05/2016)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: MR LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA
Procurador: FABRIZE MACHADO PEREIRA DA CRUZ
Cedente: PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA [BR]; PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA [BR]
Cessionário: MR LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA
04/05/2021 · RPI 2626há 5 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301190001028 (29/05/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da constrição da presente marca, em cumprimento a solicitação do MM.Juíza da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. Execução Fiscal nº 0052839-04.1998.4.02.5101/RJ Ofício nº 510004515654, SEI nº 52402.003606/2021-19.
16/03/2021 · RPI 2619há 5 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301150000615 (18/09/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da constrição recaída sob a presente marca, por determinação do MM. Juíz do 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 510004428969. Processo nº 0025170-82.2012.4.02.5101/RJ. Processo INPI nº 52402.011778/2020-77.
26/01/2021 · RPI 2612há 5 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301150000297 (22/05/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da constrição da presente marca, conforme determinado pela MM. Juíza Federal da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do RJ, através do Ofício nº 510004032107, referente à Execução Fiscal nº 0504941-20.2007.4.02.5101/RJ. Processo INPI SEI nº 52402.000176/2021-75.
10/11/2020 · RPI 2601há 5 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301150000459 (17/07/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da constrição recaída sob a presente marca, por determinação do MM. Juíz do 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 510003872946. Execução Fiscal nº 0008054-29.2013.4.02.5101/RJ. Processo INPI nº 52402.010732/2020-31.
10/03/2020 · RPI 2566há 6 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301200000165 (21/02/2020)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o levantamento dos gravames da presente marca, em cumprimento à Execução Fiscal nº 0531379-20.2006.4.02.5101/RJ. Mandado nº. 510001539612, da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - SEI nº 52402.001765/2020-90.
20/08/2019 · RPI 2537há 7 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301150000102 (24/02/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o cancelamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juíza da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais - Rio de Janeiro - Ofício nº OFI.0048.000321-1/2019 - Execução Fiscal nº 0039953-36.1999.4.02.5101 (99.0039953-6) ? SEI nº 52402.008678/2019-20.
13/08/2019 · RPI 2536há 7 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301150000619 (21/09/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz da Primeira Vara Federal de Execução Fiscal - Rio de Janeiro - Ofício nº OFI.0046.000151-9/2019 - SEC-1ª VFEF - Execução Fiscal nº 0072144-37.1999.4.02.5101 (99.0072144-6) ? SEI nº 52402.008448/2019-61.
11/06/2019 · RPI 2527há 7 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301190001028 (29/05/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADA A PENHORA DAS PRESENTES MARCAS, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MANDADO Nº MPA.0049.000370-0/2018.PROCESSO Nº0052839-04.1998.4.02.5101(98.0052839-3).SEI Nº 52402.005996/2019-39.
18/04/2017 · RPI 2415há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800150051648 (03/03/2015)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: PRODUTOS FARMACÊUTICOS MILLET ROUX LTDA.
Procurador: Iara Silveira Pinheiro
02/08/2016 · RPI 2378há 10 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850160107574 (23/05/2016)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: MR LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA
Procurador: FABRIZE MACHADO PEREIRA DA CRUZ
Detalhes do despacho: ATÉ A DECISÃO FINAL DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL - RIO DE JANEIRO.
19/07/2016 · RPI 2376há 10 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301160000737 (01/07/2016)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DO CARTÓRIO DA 4ª VARA EMPRESARIAL - COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO - OFÍCIO: 1194/2015/OF - PROCESSO Nº 0417662-50.2013.8.19.0001 - A TRANSFERÊNCIA DA PRESENTE MARCA DEVERÁ OCORRER DE FORMA LIVRE E DESEMBARAÇADA DE QUALQUER PENHORA OU CONSTRIÇÃO, NEM MESMO SEJA REALIZADA QUALQUER OUTRA ATÉ 16/12/2015, PARA A EMPRESA MR LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 23.668.196/0001-92.
19/07/2016 · RPI 2376há 10 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850160107574 (23/05/2016)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: MR LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA
Procurador: FABRIZE MACHADO PEREIRA DA CRUZ
Detalhes do despacho: ANULAÇÃO DO DESPACHO REFERENTE A PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA N° 850160107574, PUBLICADO NA RPI N° 2374, DE 05/07/2016, TENDO EM VISTA QUE À ÉPOCA QUE FOI DETERMINADO O EXAME DA PRESENTE PETIÇÃO, NÃO FOI OBSERVADO A EXISTÊNCIA DAS ANOTAÇÕES DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS PEDENTES DE SOLUÇÃO NOS PROCESSOS N° 811248860 E 819339040 (MARCAS CUTISANOL).
05/07/2016 · RPI 2374há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850160107574 (23/05/2016)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: FABRIZE MACHADO PEREIRA DA CRUZ
Cessionário: MR LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA
20/10/2015 · RPI 2337há 10 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000619 (21/09/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL - RIO DE JANEIRO - MAN. Nº 0046.001156-8/2015 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0072144-37.1999.4.02.5101 (99.0072144-6) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 258257.
06/10/2015 · RPI 2335há 10 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000615 (18/09/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA SEXTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - JUSTIÇA FEDERAL - MANDADO N. MAN.0051.001.867-8/2015 - EXECUÇÃO FISCAL 3000 - PROCESSO Nº 0025170-82.2012.4.02.5101 (2012.51.01.025170-4) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 258256.
04/08/2015 · RPI 2326há 11 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000459 (17/07/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA TERCEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS - PROCESSO Nº 0008054-29.2013.4.02.5101 (2013.51.01.008054-9)- PROCESSO INPI Nº 140130/2014.
09/06/2015 · RPI 2318há 11 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000297 (22/05/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA TERCEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO/RJ - PROCESSO N] 0504941-20.2007.4.02.5101 (2007.51.01.504941-7) - MANDADO Nº 0048.001278-5/2015 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 256570.
12/05/2015 · RPI 2314há 11 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000068 (09/02/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL/RJ - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0531379-20.2006.4.02.5101 (2006.51.01.531379-7)- MAN 0046.002829-3/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI/PROTOCOLO Nº 252409.
10/03/2015 · RPI 2305há 11 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000102 (24/02/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA TERCEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0039953-36.1999.4.02.5101 (99.0039953-6)- MANDADO Nº: MAN.0048.000052-3/2015 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 252950.
31/10/2006 · RPI 1869há 19 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
01/03/1995 · RPI 1265há 31 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
INT. IARA SILVEIRA PINHEIRO
12/03/1985 · RPI 751há 41 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
26/12/1984 · RPI 740há 41 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)
21/08/1984 · RPI 722há 42 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)