02/09/2025 · RPI 2852há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800250301422 (24/07/2025)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): ANA LÚCIA DOS SANTOS CARMINATTI - ME
Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda
03/04/2018 · RPI 2465há 8 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850180070517 (14/03/2018)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.
Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda
13/03/2018 · RPI 2462há 8 anos
Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)
Protocolo: 850140089881 (15/05/2014)
Petição (tipo): Recurso contra deferimento de anotação de transferência (333.13) (spv)
Titular: Irmãos Santos & Cia. EPP
Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o deferimento do pedido de anotação de transferência.
05/09/2017 · RPI 2435há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800160044918 (19/02/2016)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: ANA LÚCIA DOS SANTOS CARMINATTI - ME
Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda
13/06/2017 · RPI 2423há 9 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850140089047 (14/05/2014)
Petição (tipo): Recurso contra deferimento de anotação de transferência (333.13) (spv)
Titular: Roberta Santos de Oliveira Cruz
Detalhes do despacho: Prejudicado o exame da presente petição tendo em vista duplicidade de peticionamento.
30/05/2017 · RPI 2421há 9 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850140089047 (14/05/2014)
Petição (tipo): Recurso contra deferimento de anotação de transferência (333.13) (spv)
Titular: Roberta Santos de Oliveira Cruz
Detalhes do despacho: Anulada a notificação do recurso publicada na RPI 2323, de 14/07/2015 tendo em vista erro na publicação.
05/07/2016 · RPI 2374há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850160032497 (19/02/2016)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: ANA LÚCIA DOS SANTOS CARMINATTI - ME
Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda
14/07/2015 · RPI 2323há 11 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850140089047 (14/05/2014)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: Roberta Santos de Oliveira Cruz
14/07/2015 · RPI 2323há 11 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850140089881 (15/05/2014)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: Irmãos Santos & Cia. EPP
18/03/2014 · RPI 2254há 12 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 810110449849 (01/08/2011)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: CLAUDIA CHRISTINA SCHULZ
Cessionário: ANA LÚCIA DOS SANTOS CARMINATTI - ME
17/12/2013 · RPI 2241há 12 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301130000482 (25/11/2013)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: ANULADA A DECISÃO DA LIMINAR QUE SUSPENDEU OS EFEITOS DO CONTRATO DE CESSÃO DA PRESENTE MARCA E TAMBÉM O TRÂMITE DA PET(WB) 810110449849, DE 01/08/2011, PUBLICADA NA RPI 2157, DE 08/05/2012,CONFORME SENTENÇA DO JUIZ DA 2ª VARA CÍVEL - COMARCA -SÃO JOSÉ - OFÍCIO Nº 0006452-68.2012.8.24.0064-020 - AUTOS Nº 0006452-68.2012.8.24.0064 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 229364.
08/05/2012 · RPI 2157há 14 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDE OS EFEITOS DO CONTRATO DE CESSÃO DA PRESENTE MARCA E TAMBÉM O TRÂMITE DA PET(WB)810110449849, DE 01/08/2011, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ/SC, CONFORME AUTOS Nº 064.12.006452-2 - OFÍCIO Nº 064120064522-000-002 E PROCESSO INPI Nº 021824/2012.
16/10/2007 · RPI 1919há 18 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
04/03/1997 · RPI 1370há 29 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
25/05/1993 · RPI 1173há 33 anos
NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. (740)
PET. (SC) 0347 DE 10/03/93 FACE AO DISPOSITIVO ALINEA "A" DO ART. 107 DO CPI *INT. O PRÓPRIO
08/04/1986 · RPI 807há 40 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
26/11/1985 · RPI 788há 40 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)
16/07/1985 · RPI 769há 41 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
06/11/1984 · RPI 733há 41 anos
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). (295)
06/11/1984 · RPI 733há 41 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)