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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 800223594

MAISA

Registro vigenteNominativa· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
14/08/1980
Concessão
14/12/1982
Vigência
14/12/2032

Titular

ICEFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
72.359.524/0004-27 · Tatuí/SP

Classes Nice

  • Classe 29 · Alimentos & Bebidas

    LATICÍNIOS, QUEIJOS, IOGURTE, LEITE, CREME DE LEITE, MANTEIGA, MARGARINA.;

Histórico na RPI · 18 despachos

  1. 29/04/2025 · RPI 2834há 1 ano

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850250154077 (27/03/2025)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)

    Requerente: ICEFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

    Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA

    Cedente: AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [BR]

    Cessionário: ICEFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

  2. 01/02/2022 · RPI 2665há 4 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 800220002028 (04/01/2022)

    Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

    Titular(es): AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

    Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA

  3. 13/07/2021 · RPI 2636há 5 anos

    Emissão de segunda via de certificado de registro (IPAS579)

    Protocolo: 800210207580 (22/06/2021)

    Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)

    Requerente: AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

    Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP

  4. 06/07/2021 · RPI 2635há 5 anos

    Ato de prejudicar petição (IPAS699)

    Protocolo: 850180343251 (05/10/2018)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)

    Requerente: AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

    Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP

    Detalhes do despacho: Prejudicado o exame do recurso por carecer de objeto, haja vista a anulação do ato de indeferimento da petição de anotação de transferência, publicado na RPI 2619, de 16/03/2021.

  5. 25/05/2021 · RPI 2629há 5 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850170315076 (07/12/2017)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Requerente: AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

    Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP

    Cessionário: AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

  6. 16/03/2021 · RPI 2619há 5 anos

    Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)

    Protocolo: 850170315076 (07/12/2017)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Requerente: AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

    Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP

    Detalhes do despacho: Indeferimento da petição publicado na RPI 2483, de 07/08/2018, anulado, para reexame da matéria.

  7. 16/03/2021 · RPI 2619há 5 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 18110046242 (29/11/2011)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Requerente: ICEFRUT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

    Cedente: MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR]; MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR]; MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR]; MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR]; MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR]; MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR]; MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR]

    Cessionário: ICEFRUT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

  8. 23/07/2019 · RPI 2533há 7 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850180343251 (05/10/2018)

    Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)

    Titular(es): AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

    Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP

    Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento do pedido de anotação de transferência.

  9. 07/08/2018 · RPI 2483há 8 anos

    Indeferimento da petição (IPAS271)

    Protocolo: 850170315076 (07/12/2017)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Titular(es): AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

    Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP

    Detalhes do despacho: O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial ( LPI, lei nº 9.279, de 14/05/1996 ).Art. 130 - Ao titular da marca ou ao depositante é assegurado o direito de:I - Ceder seu registro ou pedido de registro

  10. 10/07/2018 · RPI 2479há 8 anos

    Indeferimento da petição (IPAS271)

    Protocolo: 850170315057 (07/12/2017)

    Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)

    Titular(es): ICEFRUT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

    Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP

    Detalhes do despacho: Conforme o Art. 216 da LPI.

  11. 27/03/2018 · RPI 2464há 8 anos

    Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)

    Protocolo: 850170315070 (07/12/2017)

    Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

    Titular: AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

    Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP

    Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

  12. 22/12/2015 · RPI 2346há 10 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 800120218873 (07/12/2012)

    Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)

    Titular: MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA

    Procurador: DARRÉ & MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E.P.P.

    Detalhes do despacho: CONFORME ART. 133 DA LPI.

  13. 22/01/2008 · RPI 1933há 18 anos

    LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)

    FICA ANOTADO NO PRESENTE REGISTRO "ATO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL, CELEBRADA E ULTIMADA SOB A CONDIÇÃO "PRÓ SOLVENTE". CONFORME DETEMINAÇÃO DO MM JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ/RN (PROC. 122178/98). INPI Nº 52400000065/08.

  14. 10/07/2007 · RPI 1905há 19 anos

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)

    SEDE ALTERADA.

  15. 25/07/2006 · RPI 1855há 20 anos

    LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)

    ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, CONFORME DETERMINADO PELO MM DR. JUIZ DA 14ª VARA DE TRABALHO DO TRT DA 1ª REGIÃO/RJ - PROCESSO Nº CPE 574-2006-014-01-00-9, INPI Nº 52400.001919/06.

  16. 19/10/2004 · RPI 1763há 21 anos

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)

  17. 11/11/2003 · RPI 1714há 22 anos

    LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)

    ANOTADO O ARRESTO DA PRESENTE MARCA, CONFORME OFÍCIO Nº 383/03 DA VIGÉSIMA SÉTIMA VARA CÍVEL DO ESTADO DO CEARÁ - INPI Nº 002193/03

  18. 06/10/1992 · RPI 1140há 33 anos

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)

    INT. WALDEMAR RODRIGUES PEDRA

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