29/04/2025 · RPI 2834há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250154077 (27/03/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Requerente: ICEFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA
Cedente: AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [BR]
Cessionário: ICEFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
01/02/2022 · RPI 2665há 4 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800220002033 (04/01/2022)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA
13/07/2021 · RPI 2636há 5 anos
Emissão de segunda via de certificado de registro (IPAS579)
Protocolo: 800210207575 (22/06/2021)
Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)
Requerente: AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP
06/07/2021 · RPI 2635há 5 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850180343245 (05/10/2018)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP
Detalhes do despacho: Prejudicado o exame do recurso por carecer de objeto, haja vista a anulação do ato de indeferimento da petição de anotação de transferência, publicado na RPI 2619, de 16/03/2021.
25/05/2021 · RPI 2629há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850170315076 (07/12/2017)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP
Cessionário: AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
04/05/2021 · RPI 2626há 5 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850170315076 (07/12/2017)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP
Detalhes do despacho: Exigência de mérito (em petição) publicada na RPI 2624, de 20/04/2021, anulada para reexame da matéria.
20/04/2021 · RPI 2624há 5 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850170315076 (07/12/2017)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP
Detalhes do despacho: Reapresente documento de cessão contendo identificação e qualificação comprobatória de poderes (diretor, administrador, sócio-gerente) dos signatários.
16/03/2021 · RPI 2619há 5 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850170315076 (07/12/2017)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP
Detalhes do despacho: Indeferimento da petição publicado na RPI 2483, de 07/08/2018, anulado, para reexame da matéria.
16/03/2021 · RPI 2619há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 18110046242 (29/11/2011)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: ICEFRUT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Cedente: MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR]; MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR]; MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR]; MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR]; MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR]; MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR]; MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR]
Cessionário: ICEFRUT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
23/07/2019 · RPI 2533há 7 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850180343245 (05/10/2018)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Titular(es): AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP
Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento do pedido de anotação de transferência.
07/08/2018 · RPI 2483há 8 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850170315076 (07/12/2017)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular(es): AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP
Detalhes do despacho: O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial ( LPI, lei nº 9.279, de 14/05/1996 ).Art. 130 - Ao titular da marca ou ao depositante é assegurado o direito de:I - Ceder seu registro ou pedido de registro
10/07/2018 · RPI 2479há 8 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850170315057 (07/12/2017)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Titular(es): ICEFRUT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP
Detalhes do despacho: Conforme o Art. 216 da LPI.
27/03/2018 · RPI 2464há 8 anos
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 850170315070 (07/12/2017)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular: AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP
Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
22/12/2015 · RPI 2346há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800120218872 (07/12/2012)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)
Titular: MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA
Procurador: DARRÉ & MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E.P.P.
Detalhes do despacho: CONFORME ART. 133 DA LPI.
22/01/2008 · RPI 1933há 18 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
FICA ANOTADO NO PRESENTE REGISTRO "ATO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL, CELEBRADA E ULTIMADA SOB A CONDIÇÃO "PRÓ SOLVENTE". CONFORME DETEMINAÇÃO DO MM JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ/RN (PROC. 122178/98). INPI Nº 52400000065/08.
10/07/2007 · RPI 1905há 19 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)
25/07/2006 · RPI 1855há 20 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, CONFORME DETERMINADO PELO MM DR. JUIZ DA 14ª VARA DE TRABALHO DO TRT DA 1ª REGIÃO/RJ - PROCESSO Nº CPE 574-2006-014-01-00-9, INPI Nº 52400.001919/06.
19/10/2004 · RPI 1763há 21 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
11/11/2003 · RPI 1714há 22 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADO O ARRESTO DA PRESENTE MARCA, CONFORME OFÍCIO Nº 383/03 DA VIGÉSIMA SÉTIMA VARA CÍVEL DO ESTADO DO CEARÁ - INPI Nº 002193/03
06/10/1992 · RPI 1140há 33 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
INT. WALDEMAR RODRIGUES PEDRA