23/12/2025 · RPI 2868há 9 meses
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 800250333683 (06/08/2025)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Requerente: PROMAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
Detalhes do despacho: Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se extinto.
11/11/2025 · RPI 2862há 10 meses
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 800250333683 (06/08/2025)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Requerente: PROMAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
Detalhes do despacho: Anulado o deferimento da prorrogação publicado na RPI 2855, de 23/09/2025, para reexame da matéria.
23/09/2025 · RPI 2855há 12 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800250333683 (06/08/2025)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): PROMAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
05/12/2023 · RPI 2761há 2 anos
Extinção de registro pela caducidade (IPAS304)
27/06/2023 · RPI 2738há 3 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850230264575 (07/06/2023)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: LIBERTY RETAIL LIMITED
Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
06/06/2023 · RPI 2735há 3 anos
Deferimento da petição de caducidade (IPAS669)
Protocolo: 850220289733 (06/07/2022)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: LIBERTY RETAIL LIMITED
Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
Detalhes do despacho: Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
26/07/2022 · RPI 2690há 4 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850220289733 (06/07/2022)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: LIBERTY RETAIL LIMITED
Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
26/07/2016 · RPI 2377há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800150192652 (28/07/2015)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: PROMAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
02/05/2007 · RPI 1895há 19 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
19/09/1995 · RPI 1294há 31 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
* INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C
06/08/1985 · RPI 772há 41 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
16/04/1985 · RPI 756há 41 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)
11/12/1984 · RPI 738há 41 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
14/08/1984 · RPI 721há 42 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada. (260)
14/08/1984 · RPI 721há 42 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)