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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 780240219

MAISA

Registro vigenteNominativa· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
03/08/1978
Concessão
29/11/1983
Vigência
29/11/2033

Titular

ICEFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
72.359.524/0004-27 · Tatuí/SP

Classes Nice

Classe não informada nos dados abertos do INPI.

    Histórico na RPI · 18 despachos

    1. 29/04/2025 · RPI 2834há 1 ano

      Deferimento da petição (IPAS270)

      Protocolo: 850250154077 (27/03/2025)

      Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)

      Requerente: ICEFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

      Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA

      Cedente: AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [BR]

      Cessionário: ICEFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

    2. 14/03/2023 · RPI 2723há 3 anos

      Deferimento da petição (IPAS270)

      Protocolo: 800230067976 (15/02/2023)

      Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

      Titular(es): AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

      Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA

    3. 13/07/2021 · RPI 2636há 5 anos

      Emissão de segunda via de certificado de registro (IPAS579)

      Protocolo: 800210207572 (22/06/2021)

      Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)

      Requerente: AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

      Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP

    4. 06/07/2021 · RPI 2635há 5 anos

      Ato de prejudicar petição (IPAS699)

      Protocolo: 850180343260 (05/10/2018)

      Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)

      Requerente: AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

      Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP

      Detalhes do despacho: Prejudicado o exame do recurso por carecer de objeto, haja vista a anulação do ato de indeferimento da petição de anotação de transferência, publicado na RPI 2619, de 16/03/2021.

    5. 25/05/2021 · RPI 2629há 5 anos

      Deferimento da petição (IPAS270)

      Protocolo: 850170315076 (07/12/2017)

      Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

      Requerente: AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

      Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP

      Cessionário: AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

    6. 16/03/2021 · RPI 2619há 5 anos

      Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)

      Protocolo: 850170315076 (07/12/2017)

      Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

      Requerente: AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

      Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP

      Detalhes do despacho: Indeferimento da petição publicado na RPI 2483, de 07/08/2018, anulado, para reexame da matéria.

    7. 16/03/2021 · RPI 2619há 5 anos

      Deferimento da petição (IPAS270)

      Protocolo: 18110046242 (29/11/2011)

      Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

      Requerente: ICEFRUT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

      Cedente: MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR]; MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR]; MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR]; MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR]; MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR]; MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR]; MOSSORO AGRO INDUSTRIAL S/A MAISA [BR]

      Cessionário: ICEFRUT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

    8. 23/07/2019 · RPI 2533há 7 anos

      Notificação de recurso (IPAS360)

      Protocolo: 850180343260 (05/10/2018)

      Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)

      Titular(es): AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

      Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP

      Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

    9. 07/08/2018 · RPI 2483há 8 anos

      Indeferimento da petição (IPAS271)

      Protocolo: 850170315076 (07/12/2017)

      Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

      Titular(es): AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

      Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP

      Detalhes do despacho: O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial ( LPI, lei nº 9.279, de 14/05/1996 ).Art. 130 - Ao titular da marca ou ao depositante é assegurado o direito de:I - Ceder seu registro ou pedido de registro

    10. 10/07/2018 · RPI 2479há 8 anos

      Indeferimento da petição (IPAS271)

      Protocolo: 850170315057 (07/12/2017)

      Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)

      Titular(es): ICEFRUT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

      Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP

      Detalhes do despacho: Conforme o Art. 216 da LPI.

    11. 27/03/2018 · RPI 2464há 8 anos

      Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)

      Protocolo: 850170315070 (07/12/2017)

      Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

      Titular: AGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

      Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP

      Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

    12. 01/03/2016 · RPI 2356há 10 anos

      Deferimento da petição (IPAS270)

      Protocolo: 800130129894 (27/06/2013)

      Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

      Titular: ICEFRUT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

      Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP

    13. 22/01/2008 · RPI 1933há 18 anos

      LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)

      FICA ANOTADO NO PRESENTE REGISTRO "ATO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL, CELEBRADA E ULTIMADA SOB A CONDIÇÃO "PRÓ SOLVENTE". CONFORME DETEMINAÇÃO DO MM JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ/RN (PROC. 122178/98). INPI Nº 52400000065/08.

    14. 10/07/2007 · RPI 1905há 19 anos

      ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)

      SEDE ALTERADA.

    15. 25/07/2006 · RPI 1855há 20 anos

      LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)

      ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, CONFORME DETERMINADO PELO MM DR. JUIZ DA 14ª VARA DE TRABALHO DO TRT DA 1ª REGIÃO/RJ - PROCESSO Nº CPE 574-2006-014-01-00-9, INPI Nº 52400.001919/06.

    16. 20/06/2006 · RPI 1850há 20 anos

      CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)

      PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

    17. 11/11/2003 · RPI 1714há 22 anos

      LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)

      ANOTADO O ARRESTO DA PRESENTE MARCA, CONFORME OFÍCIO Nº 383/03 DA VIGÉSIMA SÉTIMA VARA CÍVEL DO ESTADO DO CEARÁ - INPI Nº 002193/03

    18. 06/07/1993 · RPI 1179há 33 anos

      CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)

      INT. WALDEMAR RODRIGUES PEDRA

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