28/10/2025 · RPI 2860há 10 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800250382108 (01/10/2025)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): TORQUATO PONTES PESCADOS S/A
Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
02/08/2016 · RPI 2378há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800150255515 (30/09/2015)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: TORQUATO PONTES PESCADOS S/A
Procurador: Vieira de Mello Advogados
17/04/2007 · RPI 1893há 19 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
Prorrogado conforme Resolução 123, de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.
02/04/1996 · RPI 1322há 30 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
* INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C
19/10/1993 · RPI 1194há 32 anos
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. (920)
18/05/1993 · RPI 1172há 33 anos
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. (910)
INT. VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES
24/11/1992 · RPI 1147há 33 anos
Apresente DOCUMENTOS complementares que comprovem o USO EFETIVO DA MARCA no periodo da investigacao de uso, observando o disposto no complemento. (670)
NA FORMA ORIGINALMENTE CONCEDIDA *INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C
02/06/1992 · RPI 1122há 34 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED. TORQUATO PONTES S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA (BR/RS) * INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES
19/03/1991 · RPI 1059há 35 anos
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. (550)
REQ(S) 1- COOPERATIVA BAGEENSE MISTA DE LÃS LTDA (BR/RS) PET. (SP) 043438 , DE 30/11/87 2- JOÃO M NETTO (BR/SP) PET. (SP) 030493 , DE 28/09/90 *INT. VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES
19/09/1989 · RPI 987há 37 anos
MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento. (888)
MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.RECURSOCONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO.- INT. ROBERTO GERALDO BARBOSA VIEIRA DE MELLO.
16/12/1986 · RPI 843há 39 anos
RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada. (515)
12/08/1986 · RPI 825há 40 anos
REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO. (805)
28/01/1986 · RPI 797há 40 anos
Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. (510)
08/10/1985 · RPI 781há 40 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
04/06/1985 · RPI 763há 41 anos
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (275)
23/10/1984 · RPI 731há 41 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)