11/08/2026 · RPI 2901há 1 mês
Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)
Protocolo: 850230633397 (27/12/2023)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: BEBIDAS CORUJA LTDA
Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA
Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.
14/04/2026 · RPI 2884há 5 meses
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850230633397 (27/12/2023)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: BEBIDAS CORUJA LTDA
Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA
Detalhes do despacho: Apresente documentos complementares que comprovem a comercialização dos produtos com a marca constante do Certificado de Registro. Esclarecimentos adicionais: Apresente documentos complementares que comprovem a comercialização dos produtos com a marca constante do Certificado de Registro. Esclarecimentos adicionais: As notas fiscais apresentadas não especificam quais são os produtos assinalados com a marca "Coruja".
24/04/2025 · RPI 2833há 1 ano
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850230633397 (27/12/2023)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: BEBIDAS CORUJA LTDA
Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA
Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento do pedido de caducidade.
19/12/2023 · RPI 2763há 2 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850230534428 (03/11/2023)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: BEBIDAS CORUJA LTDA
Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA
31/10/2023 · RPI 2756há 2 anos
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 850220498892 (08/11/2022)
Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)
Requerente: BEBIDAS CORUJA LTDA
Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA
Detalhes do despacho: Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;
31/10/2023 · RPI 2756há 2 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850220325290 (27/07/2022)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: BEBIDAS CORUJA LTDA
Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA
Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado, em território nacional, o uso da marca nominativa assinalando os produtos protegidos por meio de cópias de documentos fiscais emitidos pelo titular do registro durante o período de investigação.
16/08/2022 · RPI 2693há 4 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850220325290 (27/07/2022)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: BEBIDAS CORUJA LTDA
Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA
23/02/2021 · RPI 2616há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800210021999 (20/01/2021)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): BEBIDAS ASTECA LTDA
Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados
19/11/2019 · RPI 2550há 6 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301130000067 (24/07/2013)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Revogada a indisponibilidade da presente marca, conforme determinação do MM. Juiz Federal Substituto da 5ª Vara Federal de Presidente Prudente, 12ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, comunicada no Ofício nº 1316/2019-akz-EF referente ao Processo nº 1205957-27.1998.403.6112. Controle de documentos SEI nº 52402.012984/2019-61.
19/11/2019 · RPI 2550há 6 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301150000522 (17/08/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da indisponibilidade da presente marca, conforme requisitado pelo MM. Juiz Federal da 3ª Vara de Presidente Prudente, 12ª Subseção Judiciária), através do Ofício nº 107/2019 - EF, referente ao Processo nº 0000264-29.1999.403.6112. Controle de documentos SEI nº 52400.038531/2013-99.
08/10/2019 · RPI 2544há 6 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301190001402 (17/09/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de Nulidade de Atos Administrativos proposta por BEBIDAS CORUJA LTDA., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de BEBIDAS ASTECA LTDA., em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5057944-36.2019.4.02.5101,referente ao Processo INPI nº 52402.010650/2019-52.
14/05/2019 · RPI 2523há 7 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850190031336 (04/02/2019)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente(es): VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL
Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados
14/05/2019 · RPI 2523há 7 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850190001052 (03/01/2019)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente(es): D'MARK REGISTROS DE MARCAS E PATENTES S/S LTDA.
Procurador: D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.
26/12/2018 · RPI 2503há 7 anos
Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)
Protocolo: 850160272947 (05/12/2016)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente(es): BEBIDAS CORUJA LTDA
Procurador: D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.
Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.
20/03/2018 · RPI 2463há 8 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850160272947 (05/12/2016)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Titular: BEBIDAS CORUJA LTDA
Procurador: D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.
Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
04/10/2016 · RPI 2387há 9 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850140208968 (07/10/2014)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: BEBIDAS CORUJA LTDA
Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. .
02/08/2016 · RPI 2378há 10 anos
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 810100323036 (18/06/2010)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: BEBIDAS CORUJA LTDA
Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Detalhes do despacho: Art. 145. Não se conhecerá do requerimento de caducidade se o uso da marca tiver sido comprovado ou justificado seu desuso em processo anterior, requerido há menos de 5 (cinco) anos.
19/07/2016 · RPI 2376há 10 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 810100323036 (18/06/2010)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: BEBIDAS CORUJA LTDA
Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Detalhes do despacho: Despacho de indeferimento da presente petição de caducidade, publicado na RPI 2241 de 17/12/2013, e notificação da petição de caducidade publicada na RPI 2101 de 12/04/2011, por erro formal.
26/01/2016 · RPI 2351há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800120004722 (17/01/2012)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)
Titular: BEBIDAS ASTECA LTDA
Procurador: SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA
08/09/2015 · RPI 2331há 11 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000552 (26/08/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 4ª VARA FEDERAL/SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº 1205972-93.1998.403.6112 - PROCESSO INPI Nº 44496/13.
01/09/2015 · RPI 2330há 11 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000522 (17/08/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 4ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000264-29.1999.403.6112 - PROCESSO INPI Nº 038531/2013.
25/08/2015 · RPI 2329há 11 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000502 (10/08/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 4ª VARA FEDERAL - ESPECIALIZADA EM EXECUÇÕES FISCAIS - 12ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE SÃO PAULO - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000599-04.2006.403.6112 - OFÍCIO Nº 574/2013-avj - PROCESSO INPI Nº 038493/2013.
29/10/2014 · RPI 2286há 11 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850140208968 (07/10/2014)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: BEBIDAS CORUJA LTDA
Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
17/12/2013 · RPI 2241há 12 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 810100323036 (18/06/2010)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: BEBIDAS CORUJA LTDA
Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Verificadas as razões das petições de resposta à manifestação de caducidade e de aditamento à manifestação de caducidade.
24/09/2013 · RPI 2229há 12 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301130000067 (24/07/2013)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 4ª VARA FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº 1205957-27.1998.403.6112 - DESPACHO/OFÍCIO 473/2013 - INPI Nº 044441/2013.
30/04/2013 · RPI 2208há 13 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADO O BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 4ª VARA FEDERAL - ESPECIALIZADA EM EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 149/2013-mwk - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007419-44.2003.403.6112 E PROCESSO INPI Nº 015489/2013.
12/04/2011 · RPI 2101há 15 anos
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. (552)
Pet.Eletrônica: 810100323036 (visualizar no Portal INPI), de 18/06/2010
08/07/2008 · RPI 1957há 18 anos
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. (920)
24/04/2007 · RPI 1894há 19 anos
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. (910)
05/09/2006 · RPI 1861há 20 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)
15/08/2006 · RPI 1858há 20 anos
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. (552)
REQ. BEBIDAS CORUJA LTDA (BR/RS) PET.(BR/RS) 016060006931, DE 01/06/2005 INT. MILTON LEÃO BARCELLOS
13/05/2003 · RPI 1688há 23 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
07/04/1992 · RPI 1114há 34 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
INT. SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA
20/10/1987 · RPI 887há 38 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)