04/08/2026 · RPI 2900há 1 mês
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800260161183 (06/07/2026)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)
Titular(es): OZ EARTH PATICIPACOES S A
Procurador: Peduti Sociedade de Advogados
28/07/2026 · RPI 2899há 1 mês
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260286844 (12/06/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: OZ EARTH PATICIPACOES S A
Procurador: Peduti Sociedade de Advogados
Cedente: REAL SOLAR LTDA [BR]
Cessionário: OZ EARTH PATICIPACOES S A
28/07/2026 · RPI 2899há 1 mês
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301240014181 (17/12/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Tendo em vista o deferimento da petição de transferência nº 850250010537, publicado na RPI 2822, de 04/02/2025.
04/02/2025 · RPI 2822há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250010537 (09/01/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Requerente: REAL SOLAR LTDA
Cedente: PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S A [BR]
Cessionário: REAL SOLAR LTDA
31/12/2024 · RPI 2817há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301240014181 (17/12/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: 1) Prenotada a transferência de titularidade da marca, de PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S A para REAL SOLAR LTDA, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem - Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - Comarca de São Paulo/SP? Processo nº 1008821-32.2020.8.26.0565. Processo INPI nº 52402.015031/2024-11. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.
09/08/2016 · RPI 2379há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800150333742 (15/12/2015)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: PAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NACIONAIS S/A
Procurador: Carlos de Lena
17/04/2007 · RPI 1893há 19 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
28/11/2000 · RPI 1560há 25 anos
PREJUDICADA A PETICAO indicada. (735)
PETIÇÃO SP N.º 000391, DE 08.01.96, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA ANULAÇÕES DE DECISÕES.
16/04/1996 · RPI 1324há 30 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
* INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA
25/02/1992 · RPI 1108há 34 anos
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). (795)
DESPACHOS NOTIFICAÇÃO DE CADUCIDADE PUBLICADO NA RPI 877 DE 11/08/87 DE DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE PUBLICADO NA RPI 917 DE 17/05/88 E NOTIFICAÇÃO DE RECURSO CONTRA CADUCIDADE PUBLICADO NA RPI 935 DE 20/09/88 TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL * INT. SUL AMÉRICA MARCASE PATENTES
20/09/1988 · RPI 935há 38 anos
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. (580)
17/05/1988 · RPI 917há 38 anos
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. (900)
11/08/1987 · RPI 877há 39 anos
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. (550)
21/01/1986 · RPI 796há 40 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
24/09/1985 · RPI 779há 41 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)
21/05/1985 · RPI 761há 41 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
02/01/1985 · RPI 741há 41 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)