28/11/2023 · RPI 2760há 2 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800230416901 (06/11/2023)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): BEBIDAS ASTECA LTDA
Procurador: VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
20/10/2020 · RPI 2598há 5 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850170249273 (04/10/2017)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular(es): VIÑA LUIS FELIPE EDWARDS LTDA.
Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)
Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.
19/11/2019 · RPI 2550há 6 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301150000522 (17/08/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da indisponibilidade da presente marca, conforme requisitado pelo MM. Juiz Federal da 3ª Vara de Presidente Prudente, 12ª Subseção Judiciária), através do Ofício nº 107/2019 - EF, referente ao Processo nº 0000264-29.1999.403.6112. Controle de documentos SEI nº 52400.038531/2013-99.
19/11/2019 · RPI 2550há 6 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301130000067 (24/07/2013)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Revogada a indisponibilidade da presente marca, conforme determinação do MM. Juiz Federal Substituto da 5ª Vara Federal de Presidente Prudente, 12ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, comunicada no Ofício nº 1316/2019-akz-EF referente ao Processo nº 1205957-27.1998.403.6112. Controle de documentos SEI nº 52402.012984/2019-61.
24/10/2017 · RPI 2442há 8 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850170249273 (04/10/2017)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular: VIÑA LUIS FELIPE EDWARDS LTDA.
Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)
24/05/2016 · RPI 2368há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800140242128 (15/10/2014)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: BEBIDAS ASTECA LTDA
Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados
Detalhes do despacho: CONFORME ART. 133 DA LPI.
08/09/2015 · RPI 2331há 11 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000552 (26/08/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 4ª VARA FEDERAL/SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº 1205972-93.1998.403.6112 - PROCESSO INPI Nº 44496/13.
01/09/2015 · RPI 2330há 11 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000522 (17/08/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 4ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000264-29.1999.403.6112 - PROCESSO INPI Nº 038531/2013.
25/08/2015 · RPI 2329há 11 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000502 (10/08/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 4ª VARA FEDERAL - ESPECIALIZADA EM EXECUÇÕES FISCAIS - 12ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE SÃO PAULO - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000599-04.2006.403.6112 - OFÍCIO Nº 574/2013-avj - PROCESSO INPI Nº 038493/2013.
24/09/2013 · RPI 2229há 12 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301130000067 (24/07/2013)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 4ª VARA FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº 1205957-27.1998.403.6112 - DESPACHO/OFÍCIO 473/2013 - INPI Nº 044441/2013.
30/04/2013 · RPI 2208há 13 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADO O BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 4ª VARA FEDERAL - ESPECIALIZADA EM EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 149/2013-mwk - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007419-44.2003.403.6112 E PROCESSO INPI Nº 015489/2013.
25/09/2012 · RPI 2177há 13 anos
RECONHECIDO O OBSTÁCULO ADMINISTRATIVO. Devolvido o prazo, conforme requerido, que começará a fluir a partir da data de sua publicação na RPI.observando o disposto no complemento. (576)
RECONHECIDO O OBSTÁCULO ADMINISTRATIVO, DEVOLVIDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, PET.(WB) Nº810100282621, DE 29/01/2010. INT.: MIRIAM ESPINHAÇO. EM RETIFICAÇÃO AO DESPACHO PUBLICADO NA RPI 2173, DE 28/08/2012, TENDO EM VISTA A DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DA FOTOCÓPIA SOLICITADA.
28/08/2012 · RPI 2173há 14 anos
RECONHECIDO O OBSTÁCULO ADMINISTRATIVO. Devolvido o prazo, conforme requerido, que começará a fluir a partir da data de sua publicação na RPI.observando o disposto no complemento. (576)
RECONHECIDO O OBSTÁCULO ADMINISTRATIVO, DEVOLVIDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO, PET.(WB) Nº810100282621, DE 29/01/2010. INT.: MIRIAM ESPINHAÇO.
01/12/2009 · RPI 2030há 16 anos
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. (910)
30/09/2008 · RPI 1969há 17 anos
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. (552)
REQ. RIO VERDE DERIVADOS DE CANA-DE-AÇUCAR LTDA (BR/SP) PET.(BR/SP) 018080035431, DE 09/06/2008
24/10/2006 · RPI 1868há 19 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
05/09/2006 · RPI 1861há 20 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)
22/03/1994 · RPI 1216há 32 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "AGUA" ISOLADAMENTE. *INT. SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA.
17/11/1992 · RPI 1146há 33 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGENCIA DO PEDIDO. (853)
INT. SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA
17/09/1991 · RPI 1085há 35 anos
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. (580)
DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE *INT. SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA
18/06/1991 · RPI 1072há 35 anos
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. (580)
DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE. * SIMBOLO MARCAS E PATENTES
04/12/1990 · RPI 1044há 35 anos
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). (795)
EXTINÇÃO PUBLICADO NA RPI 1038. DE 23/10/90 TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TEMPESTIVO *INT. SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA
23/10/1990 · RPI 1038há 35 anos
Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. (700)
ITEM 3 DO ART. 93 DO CPI *INT. SIMBOLO MARCAS
27/03/1990 · RPI 1011há 36 anos
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. (900)
POR INOBSERVÕANCIA AO DISPOSTO NO PARÁG. SEGUNDO DO ART. 115 DO CPI * INTSIMBOLO MARCAS E PATENTES
27/03/1990 · RPI 1011há 36 anos
INDEFERIDA A PETICAO indicada. (730)
PET. (SP) 035798 , DE 10/10/89 , NOS TERMOS DO PARÁG. SEGUNDO DO ART. 115 DO CPI * INT. SIMBOLO MARCAS E PATENTES
08/08/1989 · RPI 981há 37 anos
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. (550)
REQ. LIMEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (BR/MG) PET.(RJ) 012661, DE 19/04/89 *INT. SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA
20/10/1987 · RPI 887há 38 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
16/10/1984 · RPI 730há 41 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)