29/12/2020 · RPI 2608há 5 anos
Cancelamento de ofício de registro de marca (IPAS409)
Detalhes do despacho: Registro cancelado devido ao deferimento da petição: 850200404759; processo 919495230.
08/12/2020 · RPI 2605há 5 anos
Petição de retificação atendida (IPAS566)
Protocolo: 850190336049 (10/10/2019)
Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)
Titular(es): ACARAPE AGRO INDUSTRIAL LTDA
Detalhes do despacho: Conforme PARECER nº 00042/2020/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, exarado no Processo SEI nº 52402.012778/2019-51, "considerando que, à vista dos elementos trazidos aos autos, o Sr. Avelino Fortes Filho, ao compor o quadro societário da empresa cedente à época da transferência, não possuía poderes para a prática do ato por não contar com a anuência do sócio remanescente para tal fim".
08/12/2020 · RPI 2605há 5 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850200243090 (04/08/2020)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular(es): SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL EIRELI
Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.
Detalhes do despacho: Conforme artigo 216 da LPI.
08/12/2020 · RPI 2605há 5 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850200094721 (31/03/2020)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Titular(es): SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL EIRELI
Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.
Detalhes do despacho: Conforme artigo 216 da LPI.
24/11/2020 · RPI 2603há 5 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850170039352 (22/02/2017)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular(es): SÃO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA
Procurador: Ana Vládia César Barreira
Detalhes do despacho: Conforme PARECER nº 00042/2020/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, exarado no Processo SEI nº 52402.012778/2019-51, "considerando que, à vista dos elementos trazidos aos autos, o Sr. Avelino Fortes Filho, ao compor o quadro societário da empresa cedente à época da transferência, não possuía poderes para a prática do ato por não contar com a anuência do sócio remanescente para tal fim".
17/11/2020 · RPI 2602há 5 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850200094721 (31/03/2020)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Titular(es): SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL EIRELI
Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.
Detalhes do despacho: Deferimento da petição, publicado na RPI 2573, de 28/04/2020, anulado, conforme PARECER nº 00042/2020/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, exarado no Processo SEI nº 52402.012778/2019-51.
17/11/2020 · RPI 2602há 5 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850190336049 (10/10/2019)
Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)
Titular(es): ACARAPE AGRO INDUSTRIAL LTDA
Detalhes do despacho: Anulação do não atendimento da petição, publicado na RPI 2570, de 07/04/2020, conforme PARECER n. 00042/2020/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, exarado no Processo SEI nº 52402.012778/2019-51.
17/11/2020 · RPI 2602há 5 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850200243090 (04/08/2020)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular(es): SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL EIRELI
Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.
Detalhes do despacho: Deferimento da petição, publicado na RPI 2592, de 08/09/2020, anulado, conforme PARECER nº 00042/2020/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, exarado no Processo SEI nº 52402.012778/2019-51.
24/09/2020 · RPI 2594há 5 anos
Deferimento da petição de caducidade (IPAS669)
Protocolo: 850200162517 (10/06/2020)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular(es): SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL EIRELI
Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.
Detalhes do despacho: Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
08/09/2020 · RPI 2592há 6 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850200243090 (04/08/2020)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular(es): SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL EIRELI
Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.
Detalhes do despacho: Destituído o procurador Ana Vládia César Barreira e nomeado novo representante Cidwan Uberlândia Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
30/06/2020 · RPI 2582há 6 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850200162517 (10/06/2020)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular(es): SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL EIRELI
Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.
26/05/2020 · RPI 2577há 6 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850170039352 (22/02/2017)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular(es): SÃO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA
Procurador: Ana Vládia César Barreira
Detalhes do despacho: Conforme orientações contidas na Nota Jurídica nº 00002/2020/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, exarada no Processo INPI nº 52402.012778/2019-51, apresente o cedente, ACARAPE AGRO INDUSTRIAL LTDA. EPP., cópias de seus atos sociais, e suas respectivas alterações, desde o mês de julho de 2004 até a última modificação societária.
12/05/2020 · RPI 2575há 6 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850170039352 (22/02/2017)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular(es): SÃO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA
Procurador: Ana Vládia César Barreira
Detalhes do despacho: Deferimento da petição de transferência de titularidade decorrente de cessão nº 850170039352, publicado na RPI 2570, de 07/04/2020, anulado, tendo em vista o conteúdo da Nota Jurídica nº 00002/2020/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, exarada pela Procuradoria do INPI.
28/04/2020 · RPI 2573há 6 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850200094721 (31/03/2020)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL EIRELI
Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.
Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
22/04/2020 · RPI 2572há 6 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850200046598 (13/02/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Titular(es): SÃO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA
Procurador: Ana Vládia César Barreira
Detalhes do despacho: Tendo em vista o deferimento da petição de transferência nº 850170039352, conforme publicado na RPI 2570, de 07/04/2020.
07/04/2020 · RPI 2570há 6 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850170039352 (22/02/2017)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: Ana Vládia César Barreira
Cessionário: SÃO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA
Detalhes do despacho: Petição deferida, considerando que não houve manifestação da parte cedente à exigência de mérito, publicada na RPI 2556, de 31/12/2019, de acordo com a Nota Jurídica nº 00008/2019/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, exarada no Processo INPI nº 52402.012778/2019-51
07/04/2020 · RPI 2570há 6 anos
Petição de retificação não atendida (IPAS567)
Protocolo: 850190336049 (10/10/2019)
Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)
Titular(es): ACARAPE AGRO INDUSTRIAL LTDA
Detalhes do despacho: Conforme Nota Jurídica nº 00008/2019/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, exarada no Processo INPI nº 52402.012778/2019-51.
31/12/2019 · RPI 2556há 6 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850170039352 (22/02/2017)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular(es): SÃO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA
Procurador: Ana Vládia César Barreira
Detalhes do despacho: Considerando as alegações apresentadas na petição de retificação nº 850190336049, bem como o conteúdo da Nota Jurídica nº 00008/2019/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, exarada no Processo INPI nº 52402.012778/2019-51, a cedente deve esclarecer acerca da validade da procuração outorgada ao signatário do documento de cessão.
17/12/2019 · RPI 2554há 6 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850170039352 (22/02/2017)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular(es): SÃO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA
Procurador: Ana Vládia César Barreira
Detalhes do despacho: Deferimento da petição de transferência de titularidade decorrente de cessão nº 850170039352, publicado na RPI 2467, de 17/04/2018, anulado, tendo em vista as alegações apresentadas na petição de retificação nº 850190336049, bem como o conteúdo da Nota Jurídica nº 00008/2019/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, exarada pela Procuradoria do INPI.
03/09/2019 · RPI 2539há 7 anos
Emissão de segunda via de certificado de registro (IPAS579)
Protocolo: 800190308653 (14/08/2019)
Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)
Requerente: SÃO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA
17/04/2018 · RPI 2467há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850170039352 (22/02/2017)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: Ana Vládia César Barreira
Cessionário: SÃO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA
24/05/2016 · RPI 2368há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800140304841 (15/12/2014)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: acarape agro industrial ltda
Procurador: Ana Vládia César Barreira
17/04/2007 · RPI 1893há 19 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
25/07/1995 · RPI 1286há 31 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)
NOME ALTERADO PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE *INT. VIEIRA DE MELLO
09/08/1994 · RPI 1236há 32 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
03/02/1987 · RPI 850há 39 anos
MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento. (888)
22/07/1986 · RPI 822há 40 anos
RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada. (515)
11/03/1986 · RPI 803há 40 anos
REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO. (805)
13/08/1985 · RPI 773há 41 anos
Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. (510)
08/01/1985 · RPI 742há 41 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
16/10/1984 · RPI 730há 41 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)