14/07/2026 · RPI 2897há 2 meses
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850260146706 (30/03/2026)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: MONTESANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados
Detalhes do despacho: Recurso contra o deferimento da petição de caducidade.
27/01/2026 · RPI 2873há 7 meses
Deferimento da petição de caducidade (IPAS669)
Protocolo: 850240525220 (09/10/2024)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: MINASGRAN PARTICIPAÇÕES LTDA
Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.
Detalhes do despacho: Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
12/11/2024 · RPI 2810há 1 ano
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850240525220 (09/10/2024)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: MINASGRAN PARTICIPAÇÕES LTDA
Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.
Detalhes do despacho: Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Na petição de manifestação à caducidade, a requerida deve apresentar detalhamento da especificação compatível com a Classe Nacional do registro caducando, descrevendo quais produtos/serviços da respectiva classe estarão sendo comprovados pelas provas de uso a serem apresentadas (verificar item 6.5.4 subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas).
25/04/2023 · RPI 2729há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800230117501 (24/03/2023)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): MONTESANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
Procurador: ÊXITO MARCAS E PATENTES
16/11/2016 · RPI 2393há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850130202807 (18/10/2013)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: Ariboni, Fabbri e Scmidt Sociedade de Advogados
Cessionário: MONTESANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LIMITADA
18/10/2016 · RPI 2389há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 20030031255 (04/09/2003)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08)
Procurador: Ariboni, Fabbri e Scmidt Sociedade de Advogados
Cessionário: LIMPLEX PRODUTOS PARA LIMPEZA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
15/03/2016 · RPI 2358há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800130154593 (01/08/2013)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: LIMPLEX PRODUTOS PARA LIMPEZA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
Procurador: Guelyr Baruque Gobernate
16/05/2006 · RPI 1845há 20 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED. IRIS PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA.
09/05/2006 · RPI 1844há 20 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)
09/05/2006 · RPI 1844há 20 anos
ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s). (796)
RPI 1736, 13/04/2004, PARA REEXAME DA MATÉRIA.
25/04/2006 · RPI 1842há 20 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
20/04/2004 · RPI 1737há 22 anos
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. (690)
PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO A DIVERGÊNCIA DE NOME E SEDE DA CEDENTE NO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA TRANSFERÊNCIA.INT: GOBERNATE MARCAS E PATENTES S/C LTDA.
13/04/2004 · RPI 1736há 22 anos
ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE ALTERACAO DE NOME e/ou DE SEDE, com base na norma legal indicada. (715)
ART. 224 DA LPI PET.(RJ) 023142, DE 27/05/2002, CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA INSATISFATÓRIO.INT.GOBERNATE
13/08/2002 · RPI 1649há 24 anos
CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada no pedido de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, observando o disposto no complemento. (630)
RECOLHA RETRIBUIÇÃO REFERENTE A UMA ALTERAÇÃO DE NOME OU/SEDE, RECOLHENDO TAMBÉM TAXA PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.* INT. GOBERNATE
05/12/2000 · RPI 1561há 25 anos
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. (920)
20/06/1995 · RPI 1281há 31 anos
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. (910)
INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES
20/06/1995 · RPI 1281há 31 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
29/06/1993 · RPI 1178há 33 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. (860)
DETERMINADO O PROSSEGUIMENTO DO EXAME DOPEDIDO DE CADUCIDADE. *INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES
11/09/1990 · RPI 1032há 36 anos
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. (580)
DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE *INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA
06/02/1990 · RPI 1005há 36 anos
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. (900)
INOBSERVÕANCIA DO DISPOSTO NO PARÁG. SEGUNDO DO ART. 115 DO CPI * INT. O PRÓPRIO
06/02/1990 · RPI 1005há 36 anos
INDEFERIDA A PETICAO indicada. (730)
PET. (SP) 033936 DE 29/09/89, NOS TERMOSDO PARÁG. SEGUNDO DO ART. 115 DO CPI * INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA.
08/08/1989 · RPI 981há 37 anos
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. (550)
REQ: B S CARVALHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO (BR/MA) PET. (SP) 015303, DE 08/05/89 * INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA
18/08/1987 · RPI 878há 39 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. PRORROGADO o registro. (850)
23/12/1986 · RPI 844há 39 anos
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. (580)
12/08/1986 · RPI 825há 40 anos
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. (900)
03/12/1985 · RPI 789há 40 anos
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. (550)