29/08/2023 · RPI 2747há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800230302799 (04/08/2023)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): MR PHARMA S/A
Procurador: FILIPE DEMETRIO HABIB
15/02/2022 · RPI 2667há 4 anos
Emissão de segunda via de certificado de registro (IPAS579)
Protocolo: 800210419976 (01/12/2021)
Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)
Requerente: MR PHARMA S/A
Procurador: Licks Advogados
14/12/2021 · RPI 2658há 4 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850210486318 (08/11/2021)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: MR PHARMA S.A
Procurador: FILIPE DEMETRIO HABIB
Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
01/06/2021 · RPI 2630há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850160107574 (23/05/2016)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: MR LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA
Procurador: FABRIZE MACHADO PEREIRA DA CRUZ
Cedente: PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA [BR]; PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA [BR]
Cessionário: MR LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA
04/05/2021 · RPI 2626há 5 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301190001028 (29/05/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da constrição da presente marca, em cumprimento a solicitação do MM.Juíza da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. Execução Fiscal nº 0052839-04.1998.4.02.5101/RJ Ofício nº 510004515654, SEI nº 52402.003606/2021-19.
23/02/2021 · RPI 2616há 5 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301150000068 (09/02/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da constrição recaída sob a presente marca, por determinação do MM. Juíz do 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 510004412829. Processo nº 0531379-20.2006.4.02.5101/RJ. Processo INPI nº 52402.001127/2021-50.
29/12/2020 · RPI 2608há 5 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301150000619 (21/09/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da constrição recaída sob a presente marca, por determinação do MM. Juíz do 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 510004182062. Processo nº 0072144-37.1999.4.02.5101/RJ. Processo INPI nº 52402.012341/2020-51.
08/12/2020 · RPI 2605há 5 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301150000615 (18/09/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a liberação da constrição que incide sobre a presente marca, por determinação do MM. Juíz do 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 510004050429. Execução Fiscal nº 002510-82.2012.4.02.5101/RJ. Processo INPI nº 52402.011778/2020-77.
10/11/2020 · RPI 2601há 5 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301150000102 (24/02/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da constrição recaída sob a presente marca, por determinação do MM. Juíz do 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 510003824906. Processo nº 0039953-36.1999.4.02.5101/RJ. Processo INPI nº 52402.010449/2020-17.
10/11/2020 · RPI 2601há 5 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301150000297 (22/05/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da constrição recaída sob a presente marca, por determinação do MM. Juíz do 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 510003869334. Processo nº 0504941-20.2007.4.02.5101/RJ. Processo INPI nº 52402.010458/2020-08.
11/06/2019 · RPI 2527há 7 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301190001028 (29/05/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADA A PENHORA DAS PRESENTES MARCAS, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MANDADO Nº MPA.0049.000370-0/2018.PROCESSO Nº0052839-04.1998.4.02.5101(98.0052839-3).SEI Nº 52402.005996/2019-39.
02/08/2016 · RPI 2378há 10 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850160107574 (23/05/2016)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: MR LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA
Procurador: FABRIZE MACHADO PEREIRA DA CRUZ
Detalhes do despacho: ATÉ A DECISÃO FINAL DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL - RIO DE JANEIRO.
19/07/2016 · RPI 2376há 10 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850160107574 (23/05/2016)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: MR LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA
Procurador: FABRIZE MACHADO PEREIRA DA CRUZ
Detalhes do despacho: ANULAÇÃO DO DESPACHO REFERENTE A PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA N° 850160107574, PUBLICADO NA RPI N° 2374, DE 05/07/2016, TENDO EM VISTA QUE À ÉPOCA QUE FOI DETERMINADO O EXAME DA PRESENTE PETIÇÃO, NÃO FOI OBSERVADO A EXISTÊNCIA DAS ANOTAÇÕES DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS PEDENTES DE SOLUÇÃO NOS PROCESSOS N° 811248860 E 819339040 (MARCAS CUTISANOL).
05/07/2016 · RPI 2374há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850160107574 (23/05/2016)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: FABRIZE MACHADO PEREIRA DA CRUZ
Cessionário: MR LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA
02/02/2016 · RPI 2352há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800120168634 (27/09/2012)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)
Titular: PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA
Procurador: IARA SILVEIRA PINHEIRO
Detalhes do despacho: DE ACORDO COM O ART.133 DA LPI
20/10/2015 · RPI 2337há 10 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000619 (21/09/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL - RIO DE JANEIRO - MAN. Nº 0046.001156-8/2015 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0072144-37.1999.4.02.5101 (99.0072144-6) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 258257.
06/10/2015 · RPI 2335há 10 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000615 (18/09/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA SEXTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - JUSTIÇA FEDERAL - MANDADO N. MAN.0051.001.867-8/2015 - EXECUÇÃO FISCAL 3000 - PROCESSO Nº 0025170-82.2012.4.02.5101 (2012.51.01.025170-4) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 258256.
09/06/2015 · RPI 2318há 11 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000297 (22/05/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA TERCEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO/RJ - PROCESSO N] 0504941-20.2007.4.02.5101 (2007.51.01.504941-7) - MANDADO Nº 0048.001278-5/2015 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 256570.
12/05/2015 · RPI 2314há 11 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000068 (09/02/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL/RJ - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0531379-20.2006.4.02.5101 (2006.51.01.531379-7)- MAN 0046.002829-3/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI/PROTOCOLO Nº 252409.
10/03/2015 · RPI 2305há 11 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000102 (24/02/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA TERCEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0039953-36.1999.4.02.5101 (99.0039953-6)- MANDADO Nº: MAN.0048.000052-3/2015 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 252950.
27/09/2005 · RPI 1812há 20 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
21/03/1995 · RPI 1268há 31 anos
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. (920)
INT. IARA SILVEIRA PINHEIRO
09/08/1994 · RPI 1236há 32 anos
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. (910)
INT. IARA SILVEIRA PINHEIRO
23/11/1993 · RPI 1199há 32 anos
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. (550)
REQ. HOMEOFARMA LABORATORIO HOMEOPATICO LTDA (BR/RJ) PET. (RJ) 029562, DE 31/08/93 *INT. IARA SILVEIRA
04/05/1993 · RPI 1170há 33 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
INT. IARA SILVEIRA PINHEIRO
15/12/1987 · RPI 895há 38 anos
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. (599)
30/04/1985 · RPI 758há 41 anos
MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento. (888)
13/11/1984 · RPI 734há 41 anos
RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada. (515)