12/11/2024 · RPI 2810há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850240494764 (24/09/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: TRIGOBEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Procurador: Marcos Andreas da Silva Quaglio
Cedente: P.A.S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A [BR]
Cessionário: TRIGOBEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
30/07/2024 · RPI 2795há 2 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850240135942 (22/03/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: P.A.S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
Procurador: Marcos Andreas da Silva Quaglio
Detalhes do despacho: Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
30/04/2024 · RPI 2782há 2 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850240135741 (22/03/2024)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: P.A.S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
Procurador: Marcos Andreas da Silva Quaglio
30/04/2024 · RPI 2782há 2 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850240135942 (22/03/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: P.A.S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
Procurador: Marcos Andreas da Silva Quaglio
Detalhes do despacho: 1) Reapresente o documento de cessão com a qualificação comprobatória de poderes (administrador, diretor, presidente, ...) dos signatários da cedente e da cessionária, em conformidade com o disposto no estatuto/contrato social das mesmas. Reapresente o documento de cessão regularmente assinado, conforme regulamentação de assinatura digital instituída pela Lei nº 11.419/06. Assinaturas eletrônicas devem estar válidas e observar as autoridades certificadoras aceitas pelo INPI. O pedido de anotação de transferência da marca deve ser protocolado pela parte cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI, conforme item 8 do Manual de Marcas. Apresente procuração da parte cessionária nos moldes do § 2º do art. 216 da LPI, ou preencha a petição de cumprimento de exigência com os dados da parte cessionária ratificando o ato.
14/05/2019 · RPI 2523há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800190108777 (25/03/2019)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): P.A.S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.
24/07/2018 · RPI 2481há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850180157562 (05/06/2018)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.
Cessionário: P.A.S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
31/01/2017 · RPI 2404há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 810090209009 (30/05/2009)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: CIDWAN UBERLÂNDIA LTDA ME
Cessionário: PASTIFICIO ARAGUAIA LTDA.
20/12/2016 · RPI 2398há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850140177945 (02/09/2014)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Requerente: PASTIFICIO ARAGUAIA LTDA.
Procurador: Benedita Aparecida Rodrigues
Detalhes do despacho: Retirada a anotação do gravame no pedido/registro de marca, publicado na RPI 2099, de 29/03/2011.
29/10/2014 · RPI 2286há 11 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850140177945 (02/09/2014)
Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)
Requerente: PASTIFICIO ARAGUAIA LTDA.
Procurador: Benedita Aparecida Rodrigues
Detalhes do despacho: APRESENTE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA BAIXA DO GRAVAME ENTRE AS PARTES ENVOLVIDAS, COMO DEVEDORA A EMPRESA EMEGÊ PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA E COMO CREDORA A EMPRESA CARGILL AGRÍCOLA S.A, POIS A DOCUMENTAÇÃO ANEXADA NESTA PETIÇÃO NÃO FORMA ELEMENTO DE CONVICÇÃO PARA A BAIXA DO GRAVAME, JÁ QUE NELA NÃO HÁ TRANSCRIÇÃO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.
29/03/2011 · RPI 2099há 15 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADO GRAVAME DA PRESENTE MARCA, CONFORME INCISO II DO ART. 136 DA LPI, TENDO COMO DEVEDORA A EMEGÊ PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ. 015359210001-11, COMO CREDORA A CARGILL AGRÍCOLA S.A., E COMO GARANTIDORES ALOÍSIO QUINTANILHA DE BARROS (CPF 548373598-68), CELIA REGINA DE BARROS (CPF 851231708-63), FRANCO GRASSI (CPF 260788211-72) E TEREZINHA SILVIA DO VALE PEROTTO GRASSI (CPF 228059741-15). *INT. MOMSEN, LEONARDOS & CIA.
29/03/2011 · RPI 2099há 15 anos
ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s). (796)
RPI 2096, DE 09/03/2011, TENDO EM VISTA HAVER PETIÇÃO: ANOTAÇÃO DE GRAVAME EM REGISTRO.
29/03/2011 · RPI 2099há 15 anos
SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. (567)
ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DO GRAVAME. INT.: CIDWAN UBERLÂNDIA LTDA. ME.
09/03/2011 · RPI 2096há 15 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED.- EMEGE PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A
15/09/2009 · RPI 2019há 17 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
25/03/2008 · RPI 1942há 18 anos
PREJUDICADA A PETICAO indicada. (735)
A TRANSFERÊNCIA DESTA MARCA SOLICITADA ATRAVÉS DA PET (GO) 000097 DE 02/02/2007, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O CEDENTE NÃO FAZER PARTE DAS RELAÇÕES PROCESSUAIS.INT. AUREOLINO PINTO DAS NEVES - CENTEP ADVOCACIA.
18/03/2008 · RPI 1941há 18 anos
ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. (720)
ART. 224 DA LPICESSIONÁRIA: REIMASSAS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/APET (GO) 001657 DE 17/08/2004INT. AUREOLINO PINTO DAS NEVES - CENTEP21 MARCAS E PATENTES
13/02/2007 · RPI 1884há 19 anos
CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. (698)
PROVE QUE OS SIGNATÁRIOS DA CEDENTE (SR. EDWALDO APARECIDO DE OLIVEIRA E LUIDG ALESSANDRO UCHÔA) TÊM PODERES EXPRESSOS PARA ALIENAR A MARCA.REAPRESENTE PROCURAÇÃO DANDO PODERES A AUREOLINO PINTO DAS NEVES - CENTEP21 MARCAS E PATENTES, OUTORGADA PELA CESSIONÁRIA (REIMASSAS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A) COM SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DEVIDAMENTE INDICADOS E QUALIFICADOS.
24/11/1998 · RPI 1455há 27 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
01/03/1990 · RPI 1007há 36 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
INT. PROTEGARD / P. PATENTES E MARCAS LTDA
04/10/1988 · RPI 937há 37 anos
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. (910)
25/08/1987 · RPI 879há 39 anos
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. (550)