Protocolo: 850180376406 (05/11/2018)
Petição (tipo): Recurso com fundamento em alto renome [em petição] (362.3)
Titular(es): SAKURA NAKAYA ALIMENTOS LTDA
Detalhes do despacho: Apresente pesquisa de opinião e de imagem que seja apta para a comprovação do reconhecimento da marca aqui referenciada, principalmente porque a pesquisa apresentada nos autos em sede de recurso se referiu a outra marca mista. Assim como a pesquisa apresentada nos autos, essa pesquisa deve ser feita com amostra representativa da população brasileira, apresentar cumulativamente abrangência nacional, clara descrição de metodologia e perfil detalhado e diversificado de entrevistados, no que tange a sexo, idade (16 anos ou mais), município de residência nas cinco regiões do país, classe econômica (A/B/C/D/E), entre outros, além de ser aplicada a consumidores em geral e não somente a consumidores dos produtos assinalados pela marca. A pesquisa também deve visar aferir especificamente o grau de reconhecimento e reputação da marca para a qual se pleiteia o alto renome. Ademais, a pesquisa deve trazer dados que confrontem os resultados encontrados no banco de dados do INPI quanto ao grau de exclusividade do sinal, demonstrando que o público em geral associa o sinal misto, sob o registro para o qual se pleiteia o alto renome, de modo deveras significativo aos produtos efetivamente assinalados pela postulante. Alternativamente, caso a pesquisa apresentada nos autos já contenha dados suficientes que permitam a devida aferição do reconhecimento do sinal misto para o qual se pleiteia o alto renome, o que inclui, por exemplo, a possibilidade de identificar devidamente a associação espontânea do sinal misto aqui referenciado aos produtos efetivamente assinalados, esse dados podem ser apresentados como cumprimento a esta exigência.