25/08/2026 · RPI 2903há 3 semanas
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260216759 (10/08/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Ofício nº 510019935406 Processo nº 0518985-88.2000.4.02.5101/RJ. Processo SEI nº 52402.018340/2026-13.
14/07/2026 · RPI 2897há 2 meses
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301200000321 (04/03/2020)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo juízo da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal n° 0043109-37.1996.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510019491580. SEI INPI 52402.001945/2020-71.
08/04/2025 · RPI 2831há 1 ano
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850170242880 (28/09/2017)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: ARQUIMEDES JOSÉ FILIPINI
Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. DESPACHO DE DECISÃO EM CADUCIDADE - 1.EXAME DA MANIFESTAÇÃO EXAME DA MANIFESTAÇÃO: Na contestação ao requerimento de caducidade do registro, a parte requerida apresenta, como comprovação do uso da marca registrada: capturas de telas de publicações. Os documentos identificam claramente a marca concedida e mencionam os produtos especificados no certificado de registro. 2.PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES - REQUISITOS OBRIGATÓRIOS A SEREM SEGUIDOS: O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que: ?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores?. 3.DECISÃO DA PETIÇÃO DE CADUCIDADE: Consideramos que as provas apresentadas atendem aos requisitos estabelecidos para a comprovação do uso da marca, conforme descrito no Manual de Marcas. Portanto, opinamos pelo indeferimento do presente requerimento de caducidade do registro de marca.
25/02/2025 · RPI 2825há 1 ano
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301210001710 (09/03/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. Ofício nº 510015368673. Processo nº 0518024-98.2010.4.02.5101/RJ. Processo SEI 52402.001863/2021-16.
20/08/2024 · RPI 2798há 2 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301240008761 (02/08/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível de Curitiba/PR. Ofício nº 2684/2024. Processo nº 0001119-07.2002.8.16.0001. Processo SEI nº 52402.008828/2024-62.
08/08/2023 · RPI 2744há 3 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301230008726 (20/07/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o levantamento do bloqueio da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TRT 1ª Região. Processo nº 0020500-93.2002.5.01.0057. Processo SEI nº 52402.008070/2023-81.
21/03/2023 · RPI 2724há 3 anos
Petição de retificação não atendida (IPAS567)
Protocolo: 20130063984 (23/07/2013)
Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)
Requerente: Jornal do Brasil S/A
Detalhes do despacho: A data de vigência do registro encontra-se em conformidade.
05/07/2022 · RPI 2687há 4 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301220007433 (21/06/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, conforme determinação da MM. Juíza em Exercício do Cartório da 50ª Vara Cível - TJRJ. através do Ofício nº 270/2022/OF, referente ao Processo nº 0106969-32.2003.8.19.0001 (2003.001.108839-9). Processo INPI SEI nº 52402.006225/2022-64.
19/10/2021 · RPI 2650há 4 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301210009655 (08/10/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal nº 0066886-80.1998.4.02.5101/RJ, Mandado Nº 510006167322. Processo SEI INPI 52402.009945/2021-09.
14/09/2021 · RPI 2645há 5 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301210008710 (02/09/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CartPrecCiv 0100331-24.2020.5.01.0070; nos termos de Carta Precatória extraída do processo ATOrd 0161400-33.1996.5.02.0050 da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo. Processo SEI INPI 52402.008609/2021-31.
06/04/2021 · RPI 2622há 5 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301210002208 (25/03/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal nº 0514826-29.2005.4.02.5101/RJ, Ofício Nº 510004744187. Processo SEI INPI 52402.002925/2021-07.
30/03/2021 · RPI 2621há 5 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301210001710 (09/03/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Ofício nº 510004566445, Execução Fiscal nº 0518024-98.2010.4.02.5101/RJ. Processo SEI INPI 52402.001863/2021-16.
30/03/2021 · RPI 2621há 5 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301210001711 (09/03/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Ofício nº 510004566604, Execução Fiscal nº 0072423-27.2016.4.02.5101/RJ. Processo SEI INPI 52402.001930/2021-94.
09/02/2021 · RPI 2614há 5 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301210000936 (27/01/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - JFRJ, Execução Fiscal nº 0504013-69.2007.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510004210154. Processo SEI INPI 52402.000625/2021-85.
05/01/2021 · RPI 2609há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850200420473 (02/12/2020)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular(es): JORNAL DO BRASIL S.A.
Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados
Detalhes do despacho: Destituído o procurador MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA e nomeado novo representante Kasznar, Leonardos Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
15/12/2020 · RPI 2606há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800200387952 (26/11/2020)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): JORNAL DO BRASIL S.A.
Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados
08/12/2020 · RPI 2605há 5 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301200008385 (23/11/2020)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da penhora da presente marca em cumprimento ao determinado no Ofício n° 510003978476, Execução Fiscal nº 0072970-63.1999.4.02.5101/RJ, 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Justiça Federal. Processo SEI INPI 52402.011248/2020-29.
13/10/2020 · RPI 2597há 5 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301200006332 (01/10/2020)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - JFRJ, Execução Fiscal nº 0503408-55.2009.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510003649387. Processo SEI INPI 52402.009417/2020-61.
13/10/2020 · RPI 2597há 5 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301200006324 (30/09/2020)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro ? JFRJ, Execução Fiscal nº 0547264-79.2003.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510003580810. Processo SEI INPI 52402.009415/2020-71.
13/10/2020 · RPI 2597há 5 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301200006318 (30/09/2020)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro ? JFRJ, Execução Fiscal Nº 0540671-34.2003.4.02.5101/RJ, Mandado nº 510002717012. Processo SEI INPI 52402.009423/2020-18.
14/07/2020 · RPI 2584há 6 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301200003463 (02/07/2020)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo MM Juiz da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, TRT 2ª Região. Processo nº 0161400-33.1996.5.02.0050. Processo SEI INPI 52402.005627/2020-80.
17/03/2020 · RPI 2567há 6 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301200000321 (04/03/2020)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo juízo da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal n° 0043109-37.1996.4.02.5101/RJ, Ofício Nº 510002325971. SEI INPI 52402.001945/2020-71.
17/03/2020 · RPI 2567há 6 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301200000322 (04/03/2020)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal n° 0534061-79.2005.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510002323144. SEI INPI 52402.001946/2020-16.
03/03/2020 · RPI 2565há 6 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301200000135 (17/02/2020)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pela 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal nº 0541794-04.2002.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510002244049, SEI 52402.001492/2020-83.
11/02/2020 · RPI 2562há 6 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301200000062 (29/01/2020)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pela 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, EXECUÇÃO FISCAL N° 0067356-77.1999.4.02.5101/RJ MANDADO N° 510001535625; SEI 52402.000652/2020-77.
08/10/2019 · RPI 2544há 6 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301190001433 (27/09/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz da 50ª Vara Cível - Processo nº 0275437-80.2008.8.19.0001 (2008.001.272643-0) - Ofício Nº 752/2019 - SEI Nº 52402.007555/2018-91.
17/10/2017 · RPI 2441há 8 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850170242880 (28/09/2017)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular: ARQUIMEDES JOSÉ FILIPINI
23/05/2017 · RPI 2420há 9 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301170000418 (12/05/2017)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação da MM. Juíza da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Processo nº 0184800-63.2001.5.01.0039 - RTOrd - Mandado de Notificação nº 0011/2017; Ofício nº 0121/2017 - Controle de Documentos INPI 285236 e 287680.
03/01/2017 · RPI 2400há 9 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301160001300 (19/12/2016)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Processo 0097400-72.2004.5.01.0017 - RTSum - Controle de Documentos INPI 281485.
29/11/2016 · RPI 2395há 9 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301160001165 (11/11/2016)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - OFÍCIO Nº 0280/2016 - PROCESSO 0031200-52.2003.5.01.0071 - RTSum - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 279159.
16/08/2016 · RPI 2380há 10 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301160000862 (01/08/2016)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0206500-56.2000.5.01.0031 - RTOrd - PROCESSO INPI Nº 118476/2016.
05/04/2016 · RPI 2361há 10 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301160000331 (10/03/2016)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a desconstituição da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juíz de Direto da 5ª Vara Cível de Brasília - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - OFÍCIO Nº 593/2015/SVC - PROCESSO Nº 21929/93 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 268232.
08/03/2016 · RPI 2357há 10 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 301160000118 (29/01/2016)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Requerente: INPI
Detalhes do despacho: Notificação de procedimento judicial publicada na RPI 2355, de 23/02/2016, tendo em vista erro material.
23/02/2016 · RPI 2355há 10 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301160000118 (29/01/2016)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA,EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO MM.JUÍZA DO TRABALHO DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - RJ- OFÍCIO Nº0288/2015-PROCESSO Nº 0138400-22.2000.5.01.0040-RTOrd-CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI º 261953
12/01/2016 · RPI 2349há 10 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301150000843 (21/12/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - OFÍCIO Nº 0240/2015 - PROCESSO Nº 0064500-35.2002.5.01.0040 - RTOrd - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 260769.
12/01/2016 · RPI 2349há 10 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301150000840 (21/12/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - OFÍCIO Nº 0288/2015 - PROCESSO Nº 0108700-63.2002.5.01.0029 - RTOrd - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 261297
08/12/2015 · RPI 2344há 10 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301150000722 (03/11/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADO O CANCELAMENTO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0548/2013 - PROCESSO Nº 0091400-09.1999.5.01.0057 - RTOrd - PROCESSO INPI Nº 52400.003371/10.
24/11/2015 · RPI 2342há 10 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000703 (22/10/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - JUSTIÇA DO TRABALHO - PROCESSO INPI Nº 52400.036531/2013-54.
10/11/2015 · RPI 2340há 10 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 20100110914 (26/11/2010)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca no prazo ordinário (SINPI P07)
Requerente: JORNAL DO BRASIL S/A
Detalhes do despacho: PETIÇÃO WB 20100110914 DE 26/11/2010, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O EXAME DA PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DA PETIÇÃO WB 800100192786. INT. RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS.
20/10/2015 · RPI 2337há 10 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301150000631 (28/09/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: LIBERADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - PROCESSO Nº 0183200-31.2001.5.01.0031 - RTOrd - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 0183/2015 - PROCESSO INPI Nº 52400.007335/2011-19.
29/09/2015 · RPI 2334há 10 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000596 (14/09/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0181600-68.2004.5.01.0063 - RTOrd - PROCESSO INPI Nº 029029/2015.
14/07/2015 · RPI 2323há 11 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000407 (23/06/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - PROCESSO Nº 0053500-36.2001.5.01.0052 - RTOrd - OFÍCIO Nº 0364/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 244273.
19/05/2015 · RPI 2315há 11 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301150000231 (28/04/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: RETIRADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, PUBLICADA NA RPI 2121, DE 30/08/2011, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 71ª VARA DO TRABALHO - PROCESSO Nº 0106700-61.2002.5.01.0071 - RTOrd - OFÍCIO Nº 0334/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 249669.
07/10/2014 · RPI 2283há 11 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301140000641 (18/09/2014)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0159500-11.1991.5.01.0020 - RTOrd - OFÍCIO nº 0115/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 238507.
05/08/2014 · RPI 2274há 12 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301140000450 (09/07/2014)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0096900-66.2002.5.01.0052 -RTSum - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0221/2014 - PROCESSO INPI Nº 116771/2014.
01/07/2014 · RPI 2269há 12 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301140000395 (03/06/2014)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0182800-71.2003.5.01.0055 - RTOrd - OFÍCIOS Nº 0498/2013, 0786/2013 E 0282/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 240581.
13/05/2014 · RPI 2262há 12 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301140000210 (11/04/2014)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0162900-90.2002.5.01.0038 - RTOrd - PROCESSO INPI Nº 109359/2014.
29/04/2014 · RPI 2260há 12 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301130000319 (17/09/2013)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0159500-11.1991.5.01.0020 - RTOrd - PROCESSO INPI Nº 106837/2014.
18/06/2013 · RPI 2215há 13 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES, CONFORME MANDADO DE PENHORA Nº 0023/2013 - PROCESSO Nº 0113700-21.2008.5.01.0001 RTORD E PROCESSO INPI Nº 036537/2013.
05/03/2013 · RPI 2200há 13 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 49ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES, CONFORME OFÍCIO Nº 0012/2013 - PROCESSO Nº 0168900-73.2002.5.01.0049 E PROCESSO INPI Nº 010530/2013.
08/01/2013 · RPI 2192há 13 anos
SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (591)
ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA, PUBLICADA NA RPI 2088, DE 11/01/2011, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO MM JUIZ DA 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0219700-92.1999.5.01.0055 - RTORD, CONFORME OFÍCIO Nº 1329/2012 - INPI Nº 004957/2010
18/12/2012 · RPI 2189há 13 anos
SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (591)
ANOTADO O LEVANTAMENTO DA INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, PUBLICADO NA RPI 2158, DE 15/05/2012, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG, CONFORME OFÍCIO N° 01694/12 - NRº ÚNICO TST: 01160-2003-010-03-00-8 E NRº ÚNICO CNJ: 0116000-45.2003.503.0010 - INPI Nº 017642/2012
13/11/2012 · RPI 2184há 13 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES, CONFORME OFÍCIO Nº 1065/2012 - PROCESSO Nº 0077700-09.2007.5.17.0002 E PROCESSO INPI Nº 063576/2012.
25/09/2012 · RPI 2177há 13 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0001800-67.2003.5.01.0014 - RTORD - INPI Nº 059811/2012
14/08/2012 · RPI 2171há 14 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0433/2012 - PROCESSO Nº 0132600-89.2005.5.01.0055 RTORD E PROCESSO INPI Nº 048391/2012.
22/05/2012 · RPI 2159há 14 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0334/2012 - PROCESSO Nº 0073700-98.2004.5.01.0039 RTORD E PROCESSO INPI Nº 027455/2012.
15/05/2012 · RPI 2158há 14 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 10ª VARA DO TRABALHO DO BELO HORIZONTE/MG, CONFORME OFÍCIO Nº 00226/12 - PROCESSO Nº TST 01160-2003-010-03-00-8 E Nº CNJ: 0116000-45.2003.503.0010 E PROCESSO INPI Nº 017642/2012.
02/05/2012 · RPI 2156há 14 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0026/2012 - PROCESSO Nº 0145700-20.2005.5.01.0053 RTORD E PROCESSO INPI Nº 020535/2012.
24/04/2012 · RPI 2155há 14 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0015/2012 - PROCESSO Nº 0190200-67.2001.5.01.0036 E PROCESSO INPI Nº 019694/2012.
10/04/2012 · RPI 2153há 14 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0006/2012 E PROCESSO Nº RTORD 0189100-25.2001.5.01.0021 E PROCESSO INPI Nº 010473/2012.
03/04/2012 · RPI 2152há 14 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0004/2012 E PROCESSO Nº RTORD 0050800-04.2002.5.01.0036 E PROCESSO INPI Nº 010478/2012.
07/02/2012 · RPI 2144há 14 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0021/2012 - PROCESSO Nº 0119300-69.1996.5.01.0057 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 002749/2012-24.
20/12/2011 · RPI 2137há 14 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0575/2011 E PROCESSO Nº RTOrd 0082800-20.1993.5.01.0021 E PROCESSO INPI Nº 009825/2011.
13/12/2011 · RPI 2136há 14 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA Nº 0487/2011 - PROCESSO RTORD 0074400-21.2007.5.01.0055 E PROCESSO INPI Nº 010217/2011.
29/11/2011 · RPI 2134há 14 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA Nº 0173/2011 - PROCESSO RTORD 00156600-89.2001.5.01.0057 E PROCESSO INPI Nº 009857/2011.
18/10/2011 · RPI 2128há 14 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA Nº 0104/2011 - PROCESSO RTORD 0062600-77.2002.5.01.0020 E PROCESSO INPI Nº 009592/2011.
20/09/2011 · RPI 2124há 15 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0020300-30.2007.5.01.0019 - RTSUM - PROCESSO INPI Nº 009272/2011
30/08/2011 · RPI 2121há 15 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0980/2011 - PROCESSO Nº 0106700-61.2002.5.01.0071 RTORD E PROCESSO INPI Nº 008839/2011.
23/08/2011 · RPI 2120há 15 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0096/2011 - PROCESSO Nº 0064500-35.2002.5.01.0040 RTORD E PROCESSO INPI Nº 008860/2011.
09/08/2011 · RPI 2118há 15 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0143/2011 - PROCESSO Nº 0113500-04.2002.5.01.0040 RTSUM E PROCESSO INPI Nº 008515/2011.
02/08/2011 · RPI 2117há 15 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0153/2011 - PROCESSO Nº 0213000-97.1989.5.01.0040 RTORD E PROCESSO INPI Nº 008517/2011.
26/07/2011 · RPI 2116há 15 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME Nº 0749/2011 - PROCESSO Nº 014400-80.2002.5.01.0071 RTORD E PROCESSO INPI Nº 008201/2011.
19/07/2011 · RPI 2115há 15 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO 0689/2011- PROCESSO Nº 0160100-22.2004.5.01.0070 RTORD E PROCESSO INPI Nº 008134/11.
12/07/2011 · RPI 2114há 15 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO 0240/2011- PROCESSO Nº 0007600-31.2003.5.01.0029 RTORD E PROCESSO INPI Nº 008110/11.
05/07/2011 · RPI 2113há 15 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0168/2011 - PROCESSO Nº 0031200-52.2003.5.01.0071RTSUM E PROCESSO INPI Nº 008026/11.
28/06/2011 · RPI 2112há 15 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0167/2011 - PROCESSO Nº 0038000-33.2002.5.01.0071RTORD E PROCESSO INPI Nº 008027/11.
14/06/2011 · RPI 2110há 15 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
07/06/2011 · RPI 2109há 15 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 274/2011/OF - PROCESSO Nº 0094358-81.2002.8.19.0001 (2002.001.092484-2) E PROCESSO INPI Nº 007668/11.
31/05/2011 · RPI 2108há 15 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 360/2011/OF - PROCESSO Nº 0052738-94.1999.8.19.0001 (1999.001.049202-2) E PROCESSO INPI Nº 007651/11.
24/05/2011 · RPI 2107há 15 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 29ª VARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0051/2011 - PROCESSO Nº 0108700-63.2002.5.01.0029 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 007473/2011.
17/05/2011 · RPI 2106há 15 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 31ª VARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0078/2011 - PROCESSO Nº 0183200-31.2001.5.01.0031 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 007335/2011.
12/04/2011 · RPI 2101há 15 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 20ª VARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0006/2011 - PROCESSO Nº 0157300-74.2004.5.01.0020 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 006039/2011.
05/04/2011 · RPI 2100há 15 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 65ª VARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0019/2011 - PROCESSO Nº 0214300-96.2001.5.01.0065 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 006042/2011.
15/02/2011 · RPI 2093há 15 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0131/2010 - PROCESSO Nº 0160500-43.1996.5.01.0029 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 005487/2011.
11/01/2011 · RPI 2088há 15 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0355/2010 - PROCESSO Nº 0219700-92.1999.5.01.0055 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 004957/2010-04.
04/01/2011 · RPI 2087há 15 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA Nº 0251/2010 - PROCESSO Nº 0091400-09.1999.5.01.0057 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 003371/10.
28/12/2010 · RPI 2086há 15 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUÍZ DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME MANDADO Nº 0058/2010 - PROCESSO Nº 0161800-34.2000.5.01.0018 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 004622/10.
30/11/2010 · RPI 2082há 15 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUÍZ DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME MANDADO Nº 0413/2010 - PROCESSO Nº 0066100-48.2002.5.01.0022 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 003569/10.
09/11/2010 · RPI 2079há 15 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0896/2010 - PROCESSO Nº 0147800-72.2001.5.01.0057 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 003355/10.
03/11/2010 · RPI 2078há 15 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0906/2010 - PROCESSO Nº 0091400-09.1999.5.01.0057 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 003371/10.
26/10/2010 · RPI 2077há 15 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0894/2010 - PROCESSO Nº 0163200-29.2001.5.01.0057 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 003356/10.
13/10/2010 · RPI 2075há 15 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0895/2010 - PROCESSO Nº 0112300-32.2007.5.01.0057 - EXFIS E PROCESSO INPI Nº 003354/10.
05/10/2010 · RPI 2074há 15 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0897/2010 - PROCESSO Nº 0020500-93.2002.5.01.0057 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 003353/10.
30/03/2010 · RPI 2047há 16 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ, CONFORME PROCESSO Nº 0074800-45.2000.5.01.0034 - MANDATO Nº 0034/2010 E O RESPCTIVO AUTO DE PENHORA - PROCESSO INPI 52400.000645/2010.
03/11/2009 · RPI 2026há 16 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZ DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 00051-2003-018-01-00-5 - RTORD, CONFORME OFÍCIO Nº 0502/2009 - INPI Nº 002703/09
12/05/2009 · RPI 2001há 17 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE PENHORA Nº 0033/2009, EXECUTADA JORNAL DO BRASIL S/A, PROCESSO Nº 01792200105601008-RTORD. PROCESSO INPI Nº 5240000121409.
23/12/2008 · RPI 1981há 17 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO JUDICIAL, EXPEDIDO PELO MM JUÍZO DA 29ª VT DO RIO DE JANEIRO, EM GARANTIA AO PAGAMENTO DO CRÉDITO DO PROCESSO Nº 01786-1996-029-01-00-0- RTORD.PROCESSO INPI Nº 52400004629/08.
09/12/2008 · RPI 1979há 17 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, TENDO EM VISTA MANDADO DE PENHORA EXPEDIDO PELO MM JUÍZO DA 22ª VARA DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº 01386-1995-022-01-00-9- RTORD. PROCESSO INPI Nº 52400004497/08.
11/11/2008 · RPI 1975há 17 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, TENDO EM VISTA MANDADO DE PENHORA EXPEDIDO PELO MM JUÍZO DA 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, EM CUMPRIMENTO A CARTA PRECATÓRIA DE PENHORA (EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 21929/93), DA QUINTA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF. PRO.CESSO INPI Nº 52400004273/08.
20/03/2007 · RPI 1889há 19 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, CONFORME OFÍCIO Nº 60/2007 - PROCESSO Nº 29.455/93 - INPI Nº 000694
04/07/2006 · RPI 1852há 20 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, TENDO EM VISTA MANDADO DE PENHORA EXPEDIDO PELO MM. JUÍZO DA 58ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROC. Nº RT 000846/00 E PROC. INPI Nº 52400.001771/06.
23/05/2006 · RPI 1846há 20 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, TENDO EM VISTA MANDADO DE PENHORA EXPEDIDO PELO MM. JUÍZO DA 20ª VARA CÍVEL/RJ, PROC. Nº 2004.001.132623-9 E PROC. INPI Nº 52400.001325/06.
18/04/2006 · RPI 1841há 20 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, TENDO EM VISTA MANDADO DE PENHORA EXPEDIDO PELO MM. JUÍZO DA 25ª VT/RJ, PROC. 00220-2002-025-01-00-4 E PROC. INPI Nº 52400.000511/06.
11/04/2006 · RPI 1840há 20 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CONFORMIDADE COM A DETERMINAÇÃO DO MM. JUÍZO DA 35ª VT/RJ, PROC. Nº RT 1524/91 E PROC. INPI Nº 52400.000514/06.
22/11/2005 · RPI 1820há 20 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA MARCA, EM DETERMINAÇÃO AO MANDADO DE PENHORA, EXPEDIDO PELA MM JUÍZA DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROC. Nº RT 1384/00 E PROCESSO INPI Nª 52400.000442/05.
08/11/2005 · RPI 1818há 20 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADO A INDISPONIBILIDADE DA MARCA, EXPEDIDA PELA MM JUÍZA DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA O CONTIDO NA PETIÇÃO INCICIAL - PROCESSO Nº RT 1756/00 E DO INPI Nº 52400.000444/05.
17/05/2005 · RPI 1793há 21 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, CONFORME OFÍCIO Nº 45/2005/OF - PROCESSO Nº 1999.001.151019-6 - INPI Nº 000151/05
15/03/2005 · RPI 1784há 21 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 01275-2004-002-01-00-0 - INPI Nº 003704/04
13/10/2004 · RPI 1762há 21 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUÍZ DA 38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO: RT 001971/91 - INPI Nº 002647/04
24/08/2004 · RPI 1755há 22 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUÍZ DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO OFÍCIO 746/2004/OF - INPI Nº 001626/04
13/04/2004 · RPI 1736há 22 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADO O IMPEDIMENTO À TRANSFERÊNCIA OU À QUALQUER ALTERAÇÃO DE NOME DO PRESENTE REGISTRO, CONFORME OFÍCIO Nº 276/2004/OF ORIGINÁRIO DA VIGÉSIMA NONA VARA CÍVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INPI Nº 000487/04
03/09/2002 · RPI 1652há 24 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 54ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ ATRAVÉS DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DATADO DE 21/05/2002, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.
14/08/2001 · RPI 1597há 25 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
02/07/1991 · RPI 1074há 35 anos
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). (795)
PRORROGAÇÃO CONCEDIDA PUBLICADA NA RPI 1051, DE 22/01/91, POR INCORREÇÃO NO CODIGO DE PRODUTO * INT. MOMSEN, LEONARDOS & CIA
02/07/1991 · RPI 1074há 35 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
INT. MOMSEN, LEONARDOS & CIA
22/01/1991 · RPI 1051há 35 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)