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Radar do INPI

Marca · processo 002109808

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 17/02/1943
Concessão: 17/02/1943
Vigência: 17/02/2028

Titular

OZ EARTH PATICIPACOES S A

29.775.965/0001-38 · São Paulo/SP

Classes Nice

Classe não informada nos dados abertos do INPI.

Histórico na RPI · 8 despachos

28/07/2026 · RPI 2899há 1 mês
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260286844 (12/06/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: OZ EARTH PATICIPACOES S A
Procurador: Peduti Sociedade de Advogados
Cedente: REAL SOLAR LTDA [BR]
Cessionário: OZ EARTH PATICIPACOES S A
28/07/2026 · RPI 2899há 1 mês
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301240014181 (17/12/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Tendo em vista o deferimento da petição de transferência nº 850250010537, publicado na RPI 2822, de 04/02/2025.
04/02/2025 · RPI 2822há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250010537 (09/01/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Requerente: REAL SOLAR LTDA
Cedente: PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S A [BR]
Cessionário: REAL SOLAR LTDA
31/12/2024 · RPI 2817há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301240014181 (17/12/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: 1) Prenotada a transferência de titularidade da marca, de PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S A para REAL SOLAR LTDA, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem - Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - Comarca de São Paulo/SP? Processo nº 1008821-32.2020.8.26.0565. Processo INPI nº 52402.015031/2024-11. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.
27/02/2018 · RPI 2460há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800180050855 (14/02/2018)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: PAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NACIONAIS S/A
Procurador: Carlos de Lena
25/08/2009 · RPI 2016há 17 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
02/09/1997 · RPI 1396há 29 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
22/12/1987 · RPI 896há 38 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)

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Marca · processo 002109808

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Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 17/02/1943
Concessão: 17/02/1943
Vigência: 17/02/2028

Titular

OZ EARTH PATICIPACOES S A

29.775.965/0001-38 · São Paulo/SP

Classes Nice

Classe não informada nos dados abertos do INPI.

Histórico na RPI · 8 despachos

28/07/2026 · RPI 2899há 1 mês
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260286844 (12/06/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: OZ EARTH PATICIPACOES S A
Procurador: Peduti Sociedade de Advogados
Cedente: REAL SOLAR LTDA [BR]
Cessionário: OZ EARTH PATICIPACOES S A
28/07/2026 · RPI 2899há 1 mês
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301240014181 (17/12/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Tendo em vista o deferimento da petição de transferência nº 850250010537, publicado na RPI 2822, de 04/02/2025.
04/02/2025 · RPI 2822há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250010537 (09/01/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Requerente: REAL SOLAR LTDA
Cedente: PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S A [BR]
Cessionário: REAL SOLAR LTDA
31/12/2024 · RPI 2817há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301240014181 (17/12/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: 1) Prenotada a transferência de titularidade da marca, de PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S A para REAL SOLAR LTDA, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem - Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - Comarca de São Paulo/SP? Processo nº 1008821-32.2020.8.26.0565. Processo INPI nº 52402.015031/2024-11. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.
27/02/2018 · RPI 2460há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800180050855 (14/02/2018)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: PAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NACIONAIS S/A
Procurador: Carlos de Lena
25/08/2009 · RPI 2016há 17 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
02/09/1997 · RPI 1396há 29 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
22/12/1987 · RPI 896há 38 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)

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